ANEXO METODOLOGIA DE CÁLCULO DO ÍNDICE DE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O PROGRAMA SUS DIGITAL - ICSD O ICSD foi elaborado com base na tipologia rural urbana para o recorte territorial municipal do IBGE (2017) e no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do IPEA (2015), conforme o cálculo: ICSD = RU + IVS Para os fins do cálculo: 1. RU é a tipologia rural urbana (IBGE, 2017); e 2. IVS é o índice de vulnerabilidade social (IPEA, 2015)
PORTARIA GM/MS Nº 4.160, DE 7 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 12/06/2024