PORTARIA GM/MMA Nº 1.079, DE 10 DE JUNHO DE 2024 (parte 3 de 3)

ASSINATURA DOS(AS) REPRESENTANTES DAS ENTIDADES CONVOCADORAS
____________________________________________________
Nome, cargo e entidade
______________________________________________________
Nome, cargo e entidade
_______________________________________________________
Nome, cargo e entidade Local e data
. Solicitantes Assinatura Título de eleitor
. 1
. 2
. ...
. 100
MODELO B
FORMULÁRIO DE REQUISIÇÃO DE CONVOCAÇÃO - ETAPA ESTADUAL/DISTRITAL
Prezada Coordenação Executiva da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, no interesse dos cidadãos e cidadãs abaixo assinados, as seguintes entidades, aqui
representadas por seus presidentes/diretores, solicitam a homologação da convocação da 5ª Conferência do Meio Ambiente do Estado de ____________________________, etapa
preparatória da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente - CNMA, tendo em vista a não convocação da mesma pelo Poder Público no prazo previsto.
DADOS DA CONFERÊNCIA
Período de realização da Conferência:
Cidade onde será realizada a Conferência:
Presidente da Conferência:
Suplente:
Coordenador(a) Executivo(a) da Conferência:
Forma de custeio da Conferência:
ENTIDADE CONVOCADORA 1
CNPJ:
Nome da Entidade:
Data da instituição:
Objetivo social:
Presidente/Diretor:
Endereço:
CEP: Cidade: UF:
Telefone: E-mail:
ENTIDADE CONVOCADORA 2
CNPJ:
Nome da Entidade:
Data da instituição:
Objetivo social:
Presidente/Diretor:
Endereço:
CEP: Cidade: UF:
Telefone: E-mail:
ENTIDADE CONVOCADORA 3
CNPJ:
Nome da Entidade:
Data da instituição:
Objetivo social:
Presidente/Diretor:
Endereço:
CEP: Cidade: UF:
Telefone: E-mail:
ASSINATURA DOS(AS) REPRESENTANTES DAS ENTIDADES CONVOCADORAS
______________________________________________
Nome, cargo e entidade
________________________________________________
Nome, cargo e entidade
_________________________________________________
Nome, cargo e entidade Local e data
. Solicitantes Assinatura Título de eleitor
. 1
. 2
. ...
. 100
ANEXO III
Número de delegados(as) para a Etapa Nacional
a) até quatro milhões de habitantes - até 30 (trinta) delegados;
b) de quatro a oito milhões de habitantes - até 40 (quarenta) delegados;
c) de oito a onze milhões de habitantes - até 50 (cinquenta) delegados;
d) de onze a vinte milhões de habitantes - até 60 (sessenta) delegados; e
f) acima de vinte milhões de habitantes - até 70 (setenta) delegados.
. Unidade Federativa População Total de Delegados da
5ª CNMA
Sociedade
Civil
Comunidades Tradicionais e
Povos Indígenas
Setor Privado Governos Estaduais,
Federal, Distrital
Governos
Municipais
. São Paulo 46.024.937 70 28 7 21 7 7
. Minas Gerais 20.732.660 70 28 7 21 7 7
. Rio de Janeiro 16.615.526 60 24 6 18 6 6
. Bahia 14.659.023 60 24 6 18 6 6
. Paraná 11.835.379 60 24 6 18 6 6
. Rio Grande do Sul 11.088.065 60 24 6 18 6 6
. Pernambuco 9.051.113 50 20 5 15 5 5
. Ceará 8.936.431 50 20 5 15 5 5
. Pará 8.442.962 50 20 5 15 5 5
. Santa Catarina 7.762.154 40 16 4 12 4 4
. Goiás 6.950.976 40 16 4 12 4 4
. Maranhão 6.800.605 40 16 4 12 4 4
. Paraíba 4.030.961 40 16 4 12 4 4
. Espírito Santo 3.975.100 30 12 3 9 3 3
. Amazonas 3.952.262 30 12 3 9 3 3
. Mato Grosso 3.784.239 30 12 3 9 3 3
. Rio Grande do Norte 3.303.953 30 12 3 9 3 3
. Piauí 3.270.174 30 12 3 9 3 3
. Alagoas 3.125.254 30 12 3 9 3 3
. Distrito Federal 2.923.369 30 12 3 9 3 3
. Mato Grosso do Sul 2.833.742 30 12 3 9 3 3
. Sergipe 2.211.868 30 12 3 9 3 3
. Rondônia 1.616.379 30 12 3 9 3 3
. Rondônia 1.584.306 30 12 3 9 3 3
. Acre 829.780 30 12 3 9 3 3
. Amapá 774.268 30 12 3 9 3 3
. Roraima 634.805 30 12 3 9 3 3
. Total 207.750.291 1110 444 111 333 111 111
Fonte: IBGE. Diretoria de Pesquisas - DPE - Coordenação Técnica do Censo Demográfico - CTD Censo 2022 IBGE