PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 256/2024, de 11 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 256/2024, de 11 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº
848.025/2014 - Titular CALCARIO POTIGUAR AGROMINERAIS E SERVICOS LTDA - Substância(s)
CALCÁRIO - Município(s) de PEDRO VELHO/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação Nº 165/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.245/2024 - SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - ALVARÁ Nº
5056/2024 - Destacado do Processo 810.454/2017 - ALVARÁ Nº 4130/2019 - Vencimento
em 18/04/2024
810.247/2024 - MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA - ALVARÁ Nº
5057/2024 - Destacado do Processo 811.149/2021 - ALVARÁ Nº 1008/2022 - Vencimento
em 08/02/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação Nº 131/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias
para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através
do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
Sara Fernandes Francisco 830116/2021 48054.933209/2021-95 4448/2021 MG
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 132/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa
(TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo,
através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
BMM MINERAÇÃO BELA MINAS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS 870278/2019
48407.870278/2019-19 5441/2021 BA
BMM MINERAÇÃO BELA MINAS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS 870178/2019
48407.870178/2019-92 5439/2021 BA
BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIREL 871588/2019 48062.871588/2019-07
7449/2021 BA
BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 871586/2019 48062.871586/2019-18
9685/2020 BA
BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 871587/2019 48062.871587/2019-54
7447/2021 BA
CREONILTON AMARAL DOS SANTOS ME 871604/2019 48062.871604/2019-53
5511/2021 BA
EDUARDO HENRIQUE PROCORO SILVA 871261/2020 48062.871261/2020-61
5711/2021 BA
GKM KARMEL COMERCIO DE JOIAS LTDA 870937/2020 48062.870937/2020-07
5652/2021 BA
ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871617/2019
48062.871617/2019-22 9691/2020 BA
ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871642/2019
48062.871642/2019-14 9695/2020 BA
Jandir Fraga 870536/2020 48062.870536/2020-49 5101/2021 BA
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826187/2019 48069.826187/2019-24 8557/2020
PR
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826193/2019 48069.826193/2019-81 8569/2020
PR
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826199/2019 48069.826199/2019-59 8574/2020
PR
LJMPR MINERAÇÃO LTDA ME 826195/2019 48069.826195/2019-71 8571/2020
PR
MG3 GRANITOS LTDA 870848/2020 48062.870848/2020-52 5194/2021 BA
Mvt Mineracao Ltda 871426/2019 48062.871426/2019-61 5488/2021 BA
MVT MINERACAO LTDA 871424/2019 48062.871424/2019-71 5486/2021 BA
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871558/2019 48062.871558/2019-92
9677/2020 BA
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871559/2019 48062.871559/2019-37
9678/2020 BA
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871561/2019 48062.871561/2019-14
9680/2020 BA
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871575/2019 48062.871575/2019-20
9683/2020 BA
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871563/2019 48062.871563/2019-03
9681/2020 BA
SALOMAO ANDRADE COELHO 870177/2020 48062.870177/2020-20 5524/2021
BA
SM5 Participações Ltda. 870252/2020 48062.870252/2020-52 5529/2021 BA
Sss 20 Mineradora Transporte Exportacao Ltda 871421/2019
48062.871421/2019-38 5484/2021 BA
SSS/20 MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO LTDA 871420/2019
48062.871420/2019-93 5483/2021 BA.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL
E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
DESPACHO
Relação Nº 2/2024
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
habilitados:(2086)
833.169/2007- JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI - ME; VIVIANI ALMEIDA DE PAULA
830.986/2007- AREIAS PORTO VELHO LTDA. ME
870.340/2009- SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
872.460/2009- PL MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME
875.200/2007- GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
833.169/2007-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI - ME- Substância Aprovada:Quartzo
(industrial), Areia e Cascalho (construção civil)
830.986/2007-AREIAS PORTO VELHO LTDA. ME- Substância Aprovada:Areia
(industrial e construção civil).
870.340/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Substância
Aprovada:Mármore (revestimento)
872.460/2009-PLMINERAÇÃO,IMPORTAÇÃOEEXPORTAÇÃOLTDA.ME-Substância
Aprovada:Quartzito (Revestimento)
875.200/2007-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Substância
Aprovada:Mármore (Revestimento)
Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)
833.169/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°18/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS: JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI - ME 1º lugar (21 pontos) ; VIVIANI ALMEIDA DE
PAULA 2º lugar ( 19 pontos)
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
830.986/2007- EXTRATORA DE AREIA PASSOS GLÓRIA LTDA. ME
831.041/2009- ALIANÇA CERÂMICA LTDA. ME; EDUARDO MORENO ZARIFE
831.042/2009- ALIANÇA CERÂMICA LTDA. ME; EDUARDO MORENO ZARIFE
870.340/2009- GUIDONI BRASIL S.A. (incorporadora da MINERAÇÃO VALE DO
GRANITO LTDA.)
872.460/2009- ITINGA MINERAÇÃO LTDA.
870.825/2009- BAHIA STONE EXTRAÇÃO DE ROCHAS LTDA. (nova razão social de
MINERAÇÃO MONTE SANTO LTDA. ME.); BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO EIRELI ; GUIDONI BRASIL S.A. (incorporadora da MINERAÇÃO VALE DO GRANITO
LTDA.)
875.200/2007- SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente
Substituto