PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 255/2024, de 11 DE JUNHO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 255/2024, de 11 DE JUNHO DE 2024 - Processo
nº 830.103/1981 - Titular SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Substância(s)
CALCÁRIO - Município(s) de PAINS/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação Nº 33/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.608/2004-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 222,69 ha
para 47,30 ha-GRANITO-ANCHIETA/ES
896.079/2017-G A M STONE LTDA- Área de 112,59 HA para 83,59 HA-GRANITO-
CASTELO/ES
896.948/2006-CERAMICA SEIBEL LTDA- Área de 972,10 ha para 49,95 ha-
ARGILA-LARANJA DA TERRA/ES
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.001/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-MÁRMORE e GNAISSE-
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.038/2020-VAGG BRASIL LTDA-OF. N°19556/2024/SEFIS-ES/ANM
890.622/1992-GRANITOS CONCEIÇÃO LIMITADA-OF. N°19593/2024/SEFIS-
ES/ANM
890.621/1992-GRANITOS CONCEIÇÃO LIMITADA-OF. N°19594/2024/SEFIS-
ES/ANM
896.003/2019-POLICAST MARMORES E GRANITOS LTDA-OF.
N°19595/2024/SEFIS-ES/ANM
896.136/2007-TE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°19596/2024/SEFIS-ES/ANM
896.701/2003-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°20683/2024/SEFIS-ES/ANM
896.652/2012-M. R. EXTRACAO LTDA-OF. N°20157/2024/SEFIS-ES/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
896.229/2007-MINERACAO NOVA ERA DO ESPIRITO SANTO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.203/1981-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP-MÁRMORE
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.111/1998-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.-OF. N°8315/2024/SEFIS-ES/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.006/2002-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA-OF.
N°19739/2024/SEFIS-ES/ANM
890.522/1989-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°20604/2024/SEFIS-ES/ANM
896.740/2009-MINERACAO GIALLO ORNAMENTAL LTDA-OF.
N°20031/2024/SEFIS-ES/ANM
896.740/2009-MINERACAO GIALLO ORNAMENTAL LTDA-OF.
N°20389/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)
896.579/2014-TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA-GRANITO- GUIA de
UTILIZAÇÃO nº 58/2023
Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10
dias para contestação(2190)
805.005/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
896.104/2018-TRADISTONE COMERCIAL LTDA- ALVARÁ n° 7.137/2018 -
Cessionário: MGA MÁRMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- CNPJ 01.184.095/0001-03
890.528/1989-AMADEUANA PEDRAS LTDA- ALVARÁ n° 11.990/2000 -
Cessionário: NEW STONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 19.184.364/0001-05
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
896.063/2015-MINERACAO NOVA ERA DO ESPIRITO SANTO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.117/2022-L DA SILVA PORTO COMERCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS ME-OF.
N°20591/2024/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação Nº 47/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.015/2022-CELSO FURMAN- Cessionário:Bracor Corretora de Seguros Ltda. -
EPP- CPF ou CNPJ 76.601.053/0001-20- Alvará n°3683/2022
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.210/2019-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA- Área de 169,69
ha para 49,85 ha-FELDSPATO-ARAUCÁRIA/PR
826.191/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- Área de 147,07 ha para
48,47 ha-AREIA-PIÊN - CAMPO ALEGRE - SÃO BENTO DO SUL/PR
826.584/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- Área de 54,71 ha para 49,11
ha-ARENITO-PIÊN - QUITANDINHA/PR
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.193/2018-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A-DIABÁSIO-
ORTIGUEIRA/PR
826.701/2017-O A MARQUES LOCAÇÃO DE MAQUINAS ME-BASALTO-CAMPO
MOURÃO/PR
826.114/2011-LAURO JOSÉ MAAHS-AREIA / ARGILA-PIÊN/PR
826.102/2022-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-
AREIA-TELÊMACO BORBA/PR
826.009/2021-KLABIN S.A.-CASCALHO-ORTIGUEIRA/PR
826.179/2020-KLABIN S.A.-CASCALHO-VENTANIA/PR
826.050/2022-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-
AREIA / CASCALHO-TELÊMACO BORBA/PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.238/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°611/2024/SEFIS-
PR/ANM
826.198/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°379/2024/SEFIS-
PR/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.352/2016-THAILON JADY PACHE DE SOUZA-OF. N°7538/2024
826.416/2017-IMARIBO SA INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°42324/2023
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
826.653/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ
N°1302/2022
826.282/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°10526/2021
826.503/2021-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°7523/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.389/2019-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA
826.432/2019-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
826.558/2007-CALCARIO CALPONTA LTDA- Portaria de lavra 87/2016-
Cessionário:Itaiá Mineração Indústria e Comércio Ltda- CNPJ 77.741.924/0001-73
826.531/2001-CALCARIO CALPONTA LTDA- Portaria de lavra 330/2020-
Cessionário:Itaiá Mineração Indústria e Comércio Ltda- CNPJ 77.741.924/0001-73
826.441/2008-CALCARIO CALPONTA LTDA- Portaria de lavra 198/2016-
Cessionário:Itaiá Mineração Indústria e Comércio Ltda- CNPJ 77.741.924/0001-73
800.291/1978-MINERACAO CERRO AZUL LTDA- Portaria de lavra 298/1987-
Cessionário:Mineração Rei do Cal Ltda- CNPJ 78.608.726/0001-07
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.914/2001-CERAMICA MAZZUCO LTDA - ME-OF. N°8083/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
826.359/2014-JOSE MAURI ZAMPIERI- Cessionário:CIETEC - Complexo Industrial
Eco Tecnológico Ltda- CPF ou CNPJ 03.300.244/0001-88- Alvará n°11101/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.162/2017-CLEUDETE DOS SANTOS-OF. N°43112/2023
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.118/2017-VERDAU MINERACAO LTDA
826.120/2017-VERDAU MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.025/2020-MARCOS LEVANDOSKI-OF. N°45263/2023
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
826.701/2016-A. S. GODOI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI
826.562/2009-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
826.258/2015-PEDREIRA GUARAVERA LTDA
Fase de Registro de Extração
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
826.218/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.218/2002-CERTERRA CERAMICA EIRELI-OF. N°8653/2024
826.471/2010-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°42949/2023
826.753/2011-M.M.D TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°42918/2023
826.420/2011-M.M.D TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°42938/2023
826.658/2016-E.VIEIRA - AREAL-OF. N°42182/2023
826.436/2018-MARCO ANTONIO RAMALHO-OF. N°42195/2023
826.691/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°25638/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.307/2021-WILIAN LOPES BEZERRA-OF. N°20383/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
826.127/2022-MUNICIPIO DE IRATI
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação Nº 65/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de
junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)