PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.181, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Manual de Sobrevivência da Literatura Brasileira (Brasil - 2024) Título Original: Manual de Sobrevivência da Literatura Brasileira Categoria: Obra seriada Diretor(es): Aly Muritiba, Claudio Bittencourt e Diego Lopes Produtor(es)/Criador(es): Grafo Audiovisual Ltda. Distribuidor(es): Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Violência Fantasiosa Processo: 08017.001596/2024-73 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.181, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Todos os atos de 12/06/2024