ATO Nº 8.498, DE 3 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 8.498, DE 3 DE JUNHO DE 2024
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RÁDIO RECÔNCAVO FM
LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
13.584.685/0001-02, no município de Santo Antônio de Jesus/BA, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida
cidade.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 5 DE JUNHO DE 2024
Nº 8.650 - Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s), a seguir relacionada(s), à(ao)
Global Ship Service Ltda, CNPJ nº 09.444.141/0005-00, associada à autorização para execução
do Serviço Limitado Privado.
Nº 8.684 - Expedir autorização a TACIANO RIOS DE SOUZA, CPF nº ***.977.695-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 8.688 - Expedir autorização a RADIO GRUTA DA MANGABEIRA LTDA, CNPJ nº
13.862.214/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
GERÊNCIA OPERACIONAL DE OUTORGA
ATOS DE 6 DE JUNHO DE 2024
Nº 8.714 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, de forma a
extinguir a autorização para exploração do Serviço Limitado Privado e do Serviço Uso
Temporário do Espectro, titulada pela entidade CELTA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ nº 28.104.861/0001-39, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização.
Nº 8.719 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, de forma a
extinguir a autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
(SARC) para Transmissão de Programas, titulada pela entidade RADIO VALE DO RIO
GRANDE LTDA, CNPJ nº 15.680.432/0001-68, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente