ATA Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 2024

ATA Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 2024
(Sessão Ordinária )
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti,
convocado para substituir o Ministro Benjamin Zymler, e Weder de Oliveira, convocado
para substituir o Ministro Jhonatan de Jesus; e do Representante do Ministério Público,
Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausentes os Ministros Benjamin Zymler, Jorge Oliveira e Jhonatan de Jesus,
em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 18, referente à sessão realizada em 28
de maio de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-000.797/2024-3, TC-006.912/2023-0, TC-008.515/2023-9, TC-009.380/2024-
8, TC-009.402/2024-1, TC-009.538/2024-0, TC-011.345/2023-3, TC-019.698/2023-2, TC-
020.994/2023-0, TC-029.677/2020-3 e TC-037.026/2023-2, cujo Relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus;
TC-037.530/2021-6, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti; e
TC-045.118/2021-3, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 3921 a 3949.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 3893 a 3905 e 3907 a 3920, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente
com os relatórios e os votos em que se fundamentaram.
NÚMERO DE ACÓRDÃO NÃO UTILIZADO
Não foi utilizado na numeração dos Acórdãos o n° 3906.
REEXAME DE PROCESSO COM EXCLUSÃO DE PAUTA
Nos termos do artigo 129 do Regimento Interno, o relator, Ministro-Substituo
Weder de Oliveira, pediu o reexame do processo TC-045.118/2021-3, que havia sido
julgado nesta sessão plenária, e retirou o referido processo de pauta.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-020.014/2021-0, cujo relator é o Ministro-
Substituo Weder de Oliveira, o Sr. Francisco Caram não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome próprio. Acórdão 3893.
ACÓRDÃOS APROVADOS