ACÓRDÃO Nº 3903/2024 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 3903/2024 - TCU - 1ª Câmara
1. Processo nº TC 007.436/2023-8.
2. Grupo: II - Classe: V - Assunto: Aposentadoria.
3. Interessados: José Robson Valente de Morais (139.***.***-53); Maria Lúcia
Correia Mata (134.***.***-15); Otoniel Alves Alcântara (123.***.***-34); Tereza Suzana
Bezerra Galvão de Araújo (056.***.***-15); Wilson Figueiredo Filho (199.***.***-53).
4. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
5. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
8. Representação legal: Não há.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de aposentadorias concedidas pela
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão
da 1ª Câmara, diante das razões expostas pelo relator, em:
9.1. considerar legais os atos de aposentadoria de José Robson Valente de
Morais, Otoniel Alves Alcântara, Tereza Suzana Bezerra Galvão de Araújo, Maria Lúcia
Correia Mata e Wilson Figueiredo Filho e conceder-lhes o registro, nos termos do art. 7º,
I, da Resolução TCU 353/2023;
9.2. encerrar o processo e arquivar os presentes autos.
10. Ata n° 19/2024 - 1ª Câmara.
11. Data da Sessão: 4/6/2024 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-3903-
19/24-1.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministro presente: Walton Alencar Rodrigues (Presidente).
13.2. Ministros-Substitutos convocados: Augusto Sherman Cavalcanti e Weder
de Oliveira (Relator).