PORTARIA SUFRAMA Nº 1.446, DE 4 DE JUNHO DE 2024 Anular a Portaria Suframa nº 1.400, de 7 de maio de 2024. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.217, de 30 de setembro de 2022, e o parágrafo único do art. 29 da Resolução nº 71, de 6 de maio de 2016, do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, tendo em vista o que consta no Processo nº 52710.002701/2024-56, resolve: Art. 1º Anular a Portaria Suframa Nº 1.400, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 91, de 13 de maio de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA SUFRAMA Nº 1.446, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 92. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS. Todos os atos de 11/06/2024