PORTARIA FCP Nº 141, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Realoca Função Comissionada Executiva - FCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Cultural Palmares - FCP O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, III e V, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executiva - FCE 3.10, de Coordenador de Projeto, do Centro Nacional de Informação da Cultura Negra para o Gabinete. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor 14 dias após sua publicação. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA FCP Nº 141, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 11/06/2024