PORTARIA FCP Nº 141, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 11/06/2024

PORTARIA FCP Nº 141, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Realoca Função Comissionada Executiva - FCE do
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Fundação Cultural Palmares -
FCP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, III e V, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022,
e no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executiva - FCE 3.10, de Coordenador de
Projeto, do Centro Nacional de Informação da Cultura Negra para o Gabinete.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor 14 dias após sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES