PORTARIA Nº 40, DE 10 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº: 01506.000800/2024-88
Projeto: Programa de Prospecção Arqueológica para lote residencial - Sítio Arqueológico Morro
do Abrigo 01
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Apoio Institucional: Fundação MAR
Área de Abrangência: Município de São Sebastião, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01450.013202/2012-28
Projeto: Programa de Gestão ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Implantação da Linha
de Transmissão 500 kV Manaus
Arqueóloga Coordenadora Geral: Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jonas Israel Melo
Apoio institucional: Museu da Amazônia - MUSA
Área de abrangência: Municípios de Manaus, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo, estado
do Amazonas, e municípios de São Luiz do Anauá, Rorainópolis, Caracaraí, Cantá, Mucajaí e Boa
Vista, estado de Roraima
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01508.000114/2019-20
Projeto: Recadastramento e Sinalização de 72 Sítios Arqueológicos no estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história/UEM
Área de Abrangência: Municípios de Castro, Itambé, São João do Ivaí, Curiúva, Figueira,
Jacarezinho, Jataizinho, Leópolis, Pinhalão, São Jerônimo da Serra e Sapopema, estado do
Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Processo nº 01514.002100/2022-67
Projeto: Empreendimento "Secc da LT 345Kv Itutinga - Juiz de Fora 1, C1 na SE Santos Dumont
2" - Municípios de Santos Dumont e Ewbank da Câmara/MG.
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques Lima
Arqueólogos de Campo: Filipe Costa Silva
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Santos Dumont e Ewbank da Câmara, estado de Minas
Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO IV
01- Enquadramento IN: Rodovias / Pavimentação / Nível III
Empreendedor/Responsável Legal: Prefeitura Municipal de Linhares / João Cleber Bianchi
Empreendimento: Obras de Pavimentação e Drenagem no Trecho: Dr. Jones - São Sebastião
das Terras Altas - Rio das Palmas
Processo nº 01409.000137/2023-39
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Obras de Pavimentação e Drenagem
no Trecho: Dr. Jones - São Sebastião das Terras Altas - Rio das Palmas
Coordenador do Projeto: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo de Campo: Luan Ribeiro Bastos
Endosso Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Linhares, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 14 (quatorze) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sergio Ruzzante Geraldes
Empreendimento: Reserva da Barra
Processo nº 01506.000467/2023-26
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Empreendimento
Reserva da Barra
Arqueóloga Coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo coordenador de campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Buritama, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Batuta Participações, Investimentos e Administradora de Bens Ltda.
Empreendimento: Loteamento "Jardim Manacás"
Processo nº 01506.000773/2022-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Jardim
Manacás, Município de Cajuru-SP
Arqueóloga Coordenadora: Tayanne Gama de Souza
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tayanne Gama de Souza
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Cajuru, estado de São Paulo
Prazo da Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Boston Electrometallurgical Corporation Brasil Ltda.
Empreendimento: Boston Metal do Brasil
Processo nº 01514.002148/2023-56
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Boston Metal do Brasil
Arqueólogo Coordenador: Osmar Hilário da Silva
Arqueólogo de Campo: Fábio Grossi dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Coronel Xavier Chaves, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Viver Bem Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda
Empreendimento: Residencial Dr.ª Zélia Nunes
Processo nº 01516.000037/2020-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Residencial
Dr.ª Zélia Nunes
Arqueólogo Coordenador: Thayna Janaína Soares Nazareth
Arqueóloga de Campo: Thayna Janaína Soares Nazareth
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás
Prazo de Validade: 06 (seis) meses.
RETIFICAÇÕES
NaPortarianº39,de06dejunhode2024,SeçãoI,AnexoI,Página17,autorizaçãonº
01, publicada em 07 de junho de 2024, referente ao processo nº 01512.000661/2023-22, onde se
lê "Processo nº: 01512.000266/2023-40", leia-se "Processo nº: 01512.000661/2023-22"
Na Portaria nº 26, de 29 de abril de 2024, Seção 1, Anexo I, Página 30, Autorização
nº 08, processo 01401.000035/2024-74, publicada em 30/04/2024, onde se lê "Arqueólogo
coordenador de campo: Rhobson de Oliveira Tobias", leia-se "Arqueólogo coordenador de
campo: Luiz Geovanni de Castro Souza".
Na Portaria nº 18, de 04 de abril de 2024, Seção I, Anexo V, Página 37, Autorização
nº 43, processo nº 01450.007222/2023-12, publicada em 05/04/2024, onde se lê "Arqueólogo
Coordenador de Campo: Marcelo Carlos Ribeiro", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de
Campo: Clóvis Leandro de Mello Schmitz, Marcelo dos Santos Lazzarotti, e Thaísa Dayanne
Almeida Macedo".
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
Diretora