PORTARIA Nº 33, DE 10 DE JUNHO DE 2024 (parte 1 de 3)

PORTARIA Nº 33, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
222172 - Festival CineMarias: Mulheres Protagonistas - Edição 3
LUDICA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 12.142.466/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 3.437,50
Valor total atual: R$ 396.562,50
233371 - Return Film Festival - 2ª edição
RETURN SERVICOS DE MARKETING SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 22.191.544/0001-10
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 33.204,60
Valor total atual: R$ 461.430,42
235852 - Plano Anual Interartis 2024
INTER ARTIS BRASIL ASSOCIACAO DE GESTAO COLETIVA DE ARTISTAS AUTORES
E INTERPRETES DO AUDIOVISUAL DO BRASIL
CNPJ/CPF: 07.865.152/0001-04
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 416.650,50
Valor total atual: R$ 3.995.429,09
Art. 2.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s)
desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no
artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de
23 de novembro de 1999.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA