DECISÃO COREN-PB Nº 179, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 172. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA. Todos os atos de 11/06/2024

DECISÃO COREN-PB Nº 179, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre o comunicado de licença temporária
do cargo de Presidente do COREN/PB e
composição da Diretoria interina até o dia
07/10/2024.
O Presidente em substituição do Conselho Regional de Enfermagem da
Paraíba (COREN-PB), em conjunto com a Conselheira Secretária ad hoc, da Autarquia,
no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905/1973;
CONSIDERANDO que o pedido de licença de Conselheiro Regional deverá ser
comunicado por escrito ao Plenário do COREN/PB e este deve ser substituído conforme
dispõe o Regimento Interno do COREN-PB e o Código Eleitoral do Sistema Cofen e
Conselhos Regionais;
CONSIDERANDO o comunicado de licença temporária protocolado pela
Conselheira Presidente deste Conselho, Dra. Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo -
433212-ENF, no período de 05/06/2024 a 07/10/2024;
CONSIDERANDO ainda que, compete ao Plenário do COREN/PB, apreciar e
deliberar sobre licença de Conselheiro, suplente ou efetivo do COREN/PB, e a respectiva
substituição (Art.17 do Regimento Interno);
CONSIDERANDO a eleição interna ocorrida na 951ª Reunião Ordinária de
Plenária para os cargos de presidente e secretário, em virtude da vacância dos cargos;
CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do COREN - PB em sua 951ª
Reunião Ordinária de Plenária, ocorrida em 10/06/2024 e tudo o que consta no
Processo Administrativo nº 5731/2024; decidem:
Art. 1º - Proclamar e tornar público o resultado da eleição interna do Conselho
Regional de Enfermagem da Paraíba, para os cargos de Presidente e Secretário, para que
cumpram mandato temporário de substituição até o dia 07/10/2024 no Conselho Regional
de Enfermagem da Paraíba, com os seguintes membros:
I - Presidente: Thiago Roniere da Silva (COREN-PB nº 144749-ENF);
II - Secretário: Aerton dos Santos Meireles (COREN-PB nº 473747-ENF);
Art. 2º - Esta Decisão entre em vigor na presente data;
Art. 3º - Para fins de conhecimento, o Conselho Federal de Enfermagem
(COFEN) deve ser comunicado acerca da presente decisão.
THIAGO RONIERE DA SILVA