ATO Nº 7.042, DE 10 DE MAIO DE 2024 Outorgar autorização de uso das radiofrequências, a seguir relacionadas, a ICCR 135 S.A., CNPJ nº 48.144.217/0001-00, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 13 DE MAIO DE 2024 Nº 7.132 Outorgar autorização para uso de Radiofrequência à FUNDACAO FRANCISCO CAMBRAIA, CNPJ nº 01.614.824/0001-14, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas. Nº 7.134 Outorgar autorização para uso de Radiofrequência a COMUNICAÇÕES FM PASSOS LTDA, CNPJ nº 02.428.153/0001-60, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente
ATO Nº 7.042, DE 10 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 11/06/2024
Empresas citadas
- ICCR 135 S.A. — CNPJ 48.144.217/0001-00
- FUNDACAO FRANCISCO CAMBRAIA — CNPJ 01.614.824/0001-14
- COMUNICAÇÕES FM PASSOS LTDA — CNPJ 02.428.153/0001-60