ATO Nº 1.261, DE 4 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 1.261, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA,
torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da
Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de
17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017,
resolveu emitir a outorga de direito de uso de recursos hídricos a:
ALIPIO NUNES DA SILVA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.
O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
OG ARÃO VIEIRA RUBERT
ATOS DE 5 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA,
torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução
ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com
fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as
outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 1.277 - ALONSO PEREIRA DE ARAUJO, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA,
irrigação.
Nº 1.278 - VICTOR GUSTAVO MAIA SANTOS, rio São Francisco, município de Porto da
Folha/SE, irrigação.
Nº 1.279 - JOSE PEREIRA DA SILVA, rio Paranã, município de Formosa/GO, irrigação.
Nº 1.280 - REINALDO LUCIANO FERNANDES E LETICIA MARIOTTO DIONIZIO, rio Aporé ou do
Peixe, município de Itajá/GO, irrigação.
Nº 1.281 - REINALDO LUCIANO FERNANDES E LETICIA MARIOTTO DIONIZIO, rio Aporé ou do
Peixe, município de Itajá/GO, irrigação.
Nº 1.282 - ROSINEIDE RODRIGUES NASCIMENTO CHAVES, rio São Francisco município de
Traipu/AL, irrigação.
Nº 1.283 - SEBASTIAO ALVES DE LIMA FILHO, UHE Luis Eduardo Magalhães, município de
Palmas/TO, irrigação.
Nº 1.284 - LUCAS CARDOSO QUIRINO, rio São Francisco, município de São Brás/AL,
irrigação.
Nº 1.285 - DEBORA MACEDO, rio Paranã, município de Formosa/GO, irrigação.
Nº 1.286 - NILBERTO POLICARPO DE MELO, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA,
irrigação.
Nº 1.287 - FABIO DE JESUS LOPES, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.
Nº 1.288 - ANTÔNIO ALVES DE MESQUITA, rio Paranã, município de Formosa/GO,
irrigação.
Nº 1.289 - ANTÔNIO SEVERINO DE CARVALHO, rio São Francisco, município de Lagoa
Grande/PE, irrigação.