RESOLUÇÃO-RE Nº 2.160, DE 6 DE JUNHO DE 2024

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.160, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021;
Considerando a necessidade de atualização na Certificação de Boas Práticas de
Fabricação, prevista no art. 12, caput da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 102, de
24 de agosto de 2016, resolve:
Art. 1º Alterar a empresa solicitante na certificação da empresa Biotest AG,
publicada pela Resolução - RE nº 394, de 2 de fevereiro de 2023, no Diário Oficial da União
nº 26, de 6 de fevereiro de 2023, seção 1, página 79, DE Biotest Farmacêutica Ltda., CNPJ
nº 33.348.731/0001-81; PARA Grifols Brasil Ltda, CNPJ Nº 02.513.899/0001-71, conforme
expedientes nº 4512332/22-7 e 0460338/24-2.
Art. 2º Alterar a empresa solicitante na certificação da empresa Prothya
Biosolutions Belgium BV, publicada pela Resolução - RE nº 1.503, de 28 de abril de 2023,
no Diário Oficial da União nº 82, de 2 de maio de 2023, seção 1, páginas 139 e 140, DE
Biotest Farmacêutica Ltda., CNPJ nº 33.348.731/0001-81; PARA Grifols Brasil Ltda, CNPJ Nº
02.513.899/0001-71, conforme expedientes nº 4695148/22-6 e 0460311/24-7.
Art. 3º Alterar a empresa solicitante na certificação da empresa Bio Products
Laboratory Limited., publicada pela Resolução - RE nº 2.492, de 7 de julho de 2023, no
Diário Oficial da União nº 129, de 10 de julho de 2023, seção 1, página 99, DE Biotest
Farmacêutica Ltda., CNPJ nº 33.348.731/0001-81; PARA Grifols Brasil Ltda, CNPJ Nº
02.513.899/0001-71, conforme expedientes nº 4512226/22-2 e 0460360/24-8.
Art. 4º Alterar a empresa solicitante na certificação da empresa Human
Bioplazma LLC, publicada pela Resolução - RE nº 1.297, de 4 de abril de 2024, no Diário
Oficial da União nº 67, de 8 de abril de 2024, seção 1, página 125, DE Biotest Farmacêutica
Ltda., CNPJ nº 33.348.731/0001-81; PARA Grifols Brasil Ltda, CNPJ Nº 02.513.899/0001-71,
conforme expedientes nº 0953621/23-5 e 0460400/24-0.
Art. 5º Alterar a empresa solicitante na certificação da empresa BIOTEST AG,
publicada pela Resolução - RE nº 44, de 4 de janeiro de 2024, no Diário Oficial da União
nº 5, de 8 de janeiro de 2024, seção 1, páginas 974 e 975, DE BIOTEST FARMACÊUTICA
LTDA, CNPJ nº 33.348.731/0001-81, AUTORIZ/MS: 1009147 PARA GRIFOLS BRASIL LTDA,
CNPJ Nº 02.513.899/0001-71, AUTORIZ/MS: 1036417, conforme expedientes nº
0607196/23-8 e 0460450/24-7.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO