PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 64, DE 28 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 10/06/2024

ANEXO I
INVERSOR SOLAR FOTOVOLTAICO COM POTÊNCIA MENOR OU IGUAL A 500KW
. Etapa Descrição da etapa produtiva Pontos
Totais
. I Projeto de Desenvolvimento no País - Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006, ou Portaria MCTIC nº 1.309, de 19 de dezembro de 2013, ou Portaria MCTIC nº 356, de 19 de janeiro de 2018, ou Portaria MCTIC nº 3.303, de 25 de junho de 2018, ou Portaria
MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021.
80
. II Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Adicional (PD&IA), valendo 20 pontos para cada 1% investido, limitado a 60 pontos. 60
. III Desenvolvimento do software embarcado de baixo nível (firmware) da placa de circuito impresso do módulo de controle ou do módulo de potência. 20
. IV Injeção, impressão 3D ou conformação das partes plásticas ou corte, dobra, estampagem, tratamento e soldagem das partes metálicas estruturais do gabinete. 290
. V Processamento físico-químico de lâminas (wafers) de semicondutores de potência. 260
. VI Cortes de lâminas (wafers), encapsulamento e teste de semicondutores de potência. 380
. VII Laminação, furação e teste elétrico das placas de circuito impresso com função de controle e de potência. 240
. VIII Metalização, corte e enrolamento do filme dos capacitores eletrostáticos utilizados nos circuitos de potência. 60
. IX Montagem do semicondutor de potência sobre o dissipador de calor e montagem dos capacitores de entrada do barramento de corrente contínua (CC). 50
. X Montagem e soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso com função de controle e de potência. 240
. XI Trefilação dos fios dos cabos de força ou da fiação elétrica. 90
. XII Integração das placas de circuito impresso e das partes elétricas e mecânicas na formação final do produto. 49
. XIII Testes finais e intermediários. 9
. TOTAL 1.828
. META 720
ANEXO II
INVERSOR SOLAR FOTOVOLTAICO COM POTÊNCIA ACIMA DE 500KW
. Etapa Descrição da etapa produtiva Pontos
Totais
. I Projeto de Desenvolvimento no País - Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006, ou Portaria MCTIC nº 1.309, de 19 de dezembro de 2013, ou Portaria MCTIC nº 356, de 19 de janeiro de 2018, ou Portaria MCTIC nº 3.303, de 25 de junho de 2018, ou Portaria
MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021.
80
. II Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Adicional (PD&IA), valendo 20 pontos para cada 1% investido, limitado a 60 pontos. 60
. III Desenvolvimento do software embarcado de baixo nível (firmware) da placa de circuito impresso do módulo de controle ou do módulo de potência. 80
. IV Corte, dobra, estampagem, tratamento e soldagem das partes metálicas estruturais do gabinete, quando aplicável. 200
. V Processamento físico-químico de lâminas (wafers) de semicondutores de potência. 260
. VI Cortes de lâminas (wafers), encapsulamento e teste de semicondutores de potência. 380
. VII Laminação, furação e teste elétrico de pelo menos três das seguintes placas de circuito impresso com as funções de: módulo de potência, módulo eletrônico de controle, módulo de medição de tensão e da corrente e de módulo de comunicação. 160
. VIII Metalização, corte e enrolamento do filme dos capacitores eletrostáticos utilizados nos circuitos de potência. 60
. IX Montagem e soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso do módulo de potência, incluindo a montagem do semicondutor de potência sobre o dissipador de calor e a montagem do banco de capacitores. 160
. X Montagem e soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso do módulo eletrônico de controle. 60
. XI Montagem e soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso do módulo de medição de tensão e de corrente. 60
. XII Montagem e soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso do módulo de comunicação. 60
. XIII Conformação dos barramentos de cobre. 70
. XIV Trefilação dos fios dos cabos de força. 40
. XV Enrolamento e montagem dos transformadores de potência ou reatores/indutores de potência. 60
. XVI Montagem do sistema de ventilação e circuito de refrigeração. 50
. XVII Integração das placas de circuito impresso e das partes elétricas e mecânicas na formação final do produto. 50
. XVIII Testes finais e intermediários. 9
. TOTAL 1.899
. META 842