PORTARIA ICMBIO Nº 1.760, DE 6 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA ICMBIO Nº 1.760, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Altera a Portaria nº 627, de 27 de julho de 2022, que
institui a Comissão Permanente de Projetos e
Parcerias - CPPPar no âmbito do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade (processo
nº 02070.001878/2022-88).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023; e
Considerando a necessidade de efetuar ajuste na Portaria nº 627, de 27 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2022, voltada a
instituir a Comissão Permanente de Projetos e Parcerias - CPPPar. resolve:
Art. 1º A Portaria nº 627, de 27 de julho de 2022, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 6º A CPPPar se reunirá semestralmente, em caráter ordinário, e sempre
que convocada, em caráter extraordinário.
..................................................................................................................................
§2º As reuniões ordinárias serão convocadas com periodicidade semestral,
salvo impedimento ou outra circunstância devidamente justificada.
......................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no primeiro dia útil do mês subsequente ao
de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES