PORTARIA GM/MS Nº 4.341, DE 7 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à execução de obras Fundo a Fundo de Construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS,
do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
. UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº DA PROPOSTA VALOR TOTAL DA PROPOSTA
(R$)
PROGRAMA
ORÇAMENTÁRIO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
. ES ARACRUZ FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ARACRUZ
10429253000124003 2.143.000,00 000M 10302511885350001
. ES VILA VELHA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE VILA VELHA
- F M S
12157728000124004 2.496.000,00 000M 10302511885350001
. MG BELO HORIZONTE FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
11728239000124009 2.496.000,00 000M 10302511885350001
. MS ANASTACIO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - FMS DO
MUNICIPIO DE
ANASTACIO
11332999000124002 2.141.000,00 000M 10302511885350001
. PI TERESINA FUNDO DE SAUDE DO
ESTADO DO PIAUI
06206659000124019 2.308.000,00 000M 10302511885350001
. PR PARANAGUA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE
PARANAGUA
10428937000124001 2.208.000,00 000M 10302511885350001
. RS PORTO ALEGRE FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
11358235000124021 2.571.000,00 000M 10302511885350001
. SP SUZANO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE SUZANO
11141906000124006 2.496.000,00 000M 10302511885350001
. TOTAL 8 PROPOSTA(S) 18.859.000,00
RETIFICAÇÃO
No Anexo II da Portaria GM/MS nº 2.982, de 30 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 247-J - Edição Extra, de 30 de dezembro de 2023, Seção 1, página 25,
ONDE SE LÊ:
ANEXO II
. UF IBGE MUNICIPIO GESTAO PROPOSTA VALOR
. RJ 330070 CABO FRIO MUNICIPAL 181141 2.000.000,00
LEIA-SE:
ANEXO II
. UF IBGE MUNICIPIO GESTAO PROPOSTA VALOR
. RJ 330070 CABO FRIO MUNICIPAL 181801 2.000.000,00