ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à execução de obras Fundo a Fundo de Construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). . UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº DA PROPOSTA VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . BA JEQUIE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JEQUIE 09436466000124002 1.982.000,00 000M 10302511885350001 . BA SALVADOR PMS/SMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 08086458000124001 2.308.000,00 000M 10302511885350001 . BA VITORIA DA CONQUISTA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 13822397000124003 1.982.000,00 000M 10302511885350001 . PA ALTAMIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10467921000124007 2.145.000,00 000M 10302511885350001 . PA SANTAREM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS 17556659000124006 2.498.000,00 000M 10302511885350001 . SC PALHOCA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12092636000124001 2.208.000,00 000M 10302511885350001 . TOTAL 6 PROPOSTA(S) 13.123.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 4.196, DE 6 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 70. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/06/2024