PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 253/2024, de 7 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 253/2024, de 7 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº
815.609/2013 - Titular MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO
LTDA. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de LAURO MÜLLER/SC
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação Nº 128/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.142/2019 - EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-Registro
de Licença n° 525/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 25/06/2039
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação Nº 58/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.959/2015-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA-OF.
N°20442/2024/DIFIS-SP/ANM
820.336/2010-SAO MARTINHO S/A-OF. N°20505/2024/DIFIS-SP/ANM
820.527/2009-SAO MARTINHO S/A-OF. N°20517/2024/DIFIS-SP/ANM
820.814/2021-LIMA TRANSPORTES EIRELI-OF. N°20707/2024/DIOUT-SP/ANM
820.305/2018-SAO MARTINHO S/A-OF. N°20822/2024/DIOUT-SP/ANM
820.489/2022-PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA-OF. N°20996/2024/DIOUT-
SP/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.171/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.175/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPACOES EIRELI- Alvará n°658/2004 -
Cessionario:48053.820586/2023-37-BEWAMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
LTDA- CPF ou CNPJ 14.182.202/0001-06
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
820.368/2016-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-AI N°1026/2024/DIFIS-SP/ANM
820.394/2018-MATHIAS DO VAL ROCHA-AI N°1027/2024/DIFIS-SP/ANM
820.871/2016-PORTO PEDRA MINERACAO EIRELI-AI N°1028/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.550/2016-SEGMAR EXTRACAO E COMERCIO EIRELI-AI N°1029/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.539/2016-ANTONIO RICARDO BEIRA-AI N°1030/2024/DIFIS-SP/ANM
820.524/2016-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA-AI N°1031/2024/DIFIS-SP/ANM
820.520/2016-CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS