PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 252/2024, de 7 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 252/2024, de 7 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº
872.445/2006 - Titular M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA
- Município(s) de JEQUIÉ/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação Nº 102/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
870.250/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-
Registro de Extração N°140/2024 de 06/06/2024
870.251/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-
Registro de Extração N°141/2024 de 06/06/2024
870.253/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-
Registro de Extração N°142/2024 de 06/06/2024
870.254/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-
Registro de Extração N°143/2024 de 06/06/2024
870.256/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-
Registro de Extração N°144/2024 de 06/06/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação(921)
870.266/2024-MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO- Registro de Extração
N°145/2024 de 06/06/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação Nº 45/2024
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
844.034/2005-CERÂMICA CANTA GALO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
844.034/2022-MARCIO ALEX DA SILVA GOMES- Cessionário:MGConstruções
Ltda- CNPJ 18.701.036/0001-68- Registro de Licença N° 191/2023- Vencimento da Licença:
12/12/2043
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
844.024/2005-CIMAPRA CIA MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY- Registro de
Licença N° 003/2006- Cessionario:844070/2023-GENIVALDO DE OLIVEIRA TEMOTEO- CNPJ
10.821.890/0001-56
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 46/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.070/2023 - GENIVALDO DE OLIVEIRA TEMOTEO-Registro de Licença n°
534/2024 - Vencimento Indeterminado
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação Nº 129/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
867.309/2021-COVATTI E COVATTI LTDA-ALVARÁ N°1890/2021
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
866.412/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6291/2019
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
866.006/2010-TREVO ADMINISTRADORA E LOCADORA DE IMOVEIS PROPRIOS
LTDA- Fonte São Vicente - Água Mineral Natural Puríssima - Embalagens Retornáveis de 20
Le 10 L e Descartáveis de 6L- SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 130/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
866.081/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- DOU de 20/03/2024
866.190/2023-ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO IRIRI- DOU
de 20/03/2024
866.191/2023-ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO IRIRI- DOU
de 20/03/2024
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 131/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.162/2024 - EDUARDO GUIMARÃES RODRIGUES-Registro de Licença n°
531/2024 - Vencimento 21/12/2028
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação Nº 58/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
868.116/2018-FELIX JAYME NUNES DA CUNHA
868.109/2018-EDUARDO ANTONIO PRADO MARTINS
868.280/2016-EDUARDO ANTONIO PRADO MARTINS
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA-OF. N°20767/2024/SEOUT-MS/ANM
868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA-OF. N°20949/2024/SEOUT-MS/ANM
868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA-OF. N°20902/2024/SEOUT-MS/ANM
868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA-OF. N°20900/2024/SEOUT-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.181/2019-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- Registro de Licença N°
17/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/08/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.144/2021-PORTO DE AREIA RIBEIRO-FILHO LTDA-OF.
N°37031/2023/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.161/2023-CASCALHEIRA FAZENDA SERRA GAUCHA LTDA-OF.
N°20740/2024/SEOUT-MS/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
868.088/2018-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 59/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.178/2013-PROSPERIDADE, ENVASE, COMERCIO E EXPORTACAO DE AGUA
MINERAL LTDA-OF. N°21014/2024/SEFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação Nº 58/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.294/2021-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.011/2022-FREITAS & FELIX COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-OF.
N°17457/2024/NUFIS-PB/ANM
846.071/2018-CATALISA MINERADORA EIRELI-OF. N°18639/2024/NUFIS-
PB/ANM
846.073/2015-MITRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-OF.
N°20969/2024/NUFIS-PB/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.537/2012-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- Área de 1.833,15 para 48,91-
AREIA-Pedras de Fogo/PB
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
846.069/2021-PEDRO LUCIO BEZERRA SERENO-ALVARÁ N°4285/2021
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
846.208/2016-ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO-OF.
N°9431/2024/NUFIS-PB/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.002/2009-MINERACAO DUVALLE LTDA-AREIA-PILAR/PB
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
846.264/2021-MITRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA -Alvará
N°5013/2022Área reduzida de 340,02 para 310,27
846.097/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA -Alvará N°4921/2019Área reduzida de 825,95 para 345,12
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 62/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2324)
846.126/2020-MINASTECH MINERACAO, CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA-