PORTARIA Nº 2.027, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . MA São Bento Inundações - 1.2.1.0.0 265-A 31/05/2024 59051.034128/2024-08 . PB Juazeirinho Estiagem - 1.4.1.1.0 427 13/05/2024 59051.034110/2024-06 . PB Matinhas Estiagem - 1.4.1.1.0 013 30/04/2024 59051.033807/2024-51 . PB Pedra Lavrada Estiagem - 1.4.1.1.0 018 13/05/2024 59051.034368/2024-02 . PB Queimadas Estiagem - 1.4.1.1.0 014 28/05/2024 59051.033827/2024-22 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLF BARREIROS
PORTARIA Nº 2.027, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 10/06/2024