LTDA EPP-AI N°1047/2024/DIFIS-SP/ANM

LTDA EPP-AI N°1047/2024/DIFIS-SP/ANM
820.456/2016-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI
N°1048/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
821.436/2012-DILAR AGUA MINERAL LTDA-OF. N°20453/2024/DIFIS-SP/ANM
820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II-OF. N°20455/2024/DIFIS-SP/ANM
820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II-OF. N°20461/2024/DIFIS-SP/ANM
820.441/1981-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF.
N°20522/2024/DIFIS-SP/ANM
820.071/1992-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF.
N°20534/2024/DIFIS-SP/ANM
004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°20539/2024/DIFIS-SP/ANM
820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°20698/2024/DIFIS-SP/ANM
820.728/1995-COMPANHIA SERRANA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°20731/2024/DIFIS-SP/ANM
006.174/1946-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°20834/2024/DIFIS-SP/ANM
008.220/1941-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°20844/2024/DIFIS-SP/ANM
820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°20847/2024/DIFIS-
SP/ANM
003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF.
N°21012/2024/DIFIS-SP/ANM
821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF.
N°21018/2024/DIFIS-SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA- "FONTE SANTA RITA" (Surgência)
- Marca "Karisa": garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas
descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; garrafões
retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "H2O": garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5
L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L,
sem gás; Marca "Natuleve": garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; garrafões retornáveis
de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Carrefour Classic": garrafas descartáveis de 510 mL, com
gás.- TAPIRATIBA/SP
820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA- "FONTE SANTA RITA?"
(Poço) - Marca "Montes Claro": garrafas descartáveis de 500 mL, sem gás.-
JOANÓPOLIS/SP
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.881/2015-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N°
8/2021-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 07/06/2027
821.057/2001-RAFAEL F.DINALLO- Registro de Licença N° 2784/2003 -
Vencimento em 25/05/2028
821.187/2013-SJS MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 3349/2014 -
Vencimento em 20/07/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.881/2015-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°20710/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.906/2011-JOSÉ DIMAS DE ALENCAR CALDAS EPP-OF. N°20714/2024/DIOUT-
SP/ANM
821.057/2001-RAFAEL F.DINALLO-OF. N°20720/2024/DIOUT-SP/ANM
821.187/2013-SJS MINERACAO LTDA-OF. N°20728/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.207/2005-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS
LTDA-OF. N°20794/2024/CAREAS-SP/ANM
820.628/2005-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS
LTDA-OF. N°20821/2024/CAREAS-SP/ANM
820.342/2011-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS
LTDA-OF. N°20882/2024/CAREAS-SP/ANM
820.629/2005-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS
LTDA-OF. N°20984/2024/CAREAS-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.643/2023-PARAISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°20768/2024/CAREAS-SP/ANM
820.276/2011-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.-
OF. N°21022/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
820.602/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. N°20570/2024/CAREAS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação Nº 16/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.356/2010-FRONT COPPER BRAZIL LTDA
803.355/2010-FRONT COPPER BRAZIL LTDA
803.191/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.192/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.174/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,
803.193/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.028/2019-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE
803.088/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.246/2021-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA
803.107/2021-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA
803.108/2021-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA
803.178/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,
803.061/2018-RMB MANGANES LTDA
803.072/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.101/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.205/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.102/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.094/2020-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA.
803.223/2015-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE
803.070/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
803.136/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A
803.135/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A
803.127/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A
803.073/2020-BLUE SKY MINERACAO LTDA
803.134/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A
803.354/2010-FRONT COPPER BRAZIL LTDA
803.062/2018-RMB MANGANES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
804.226/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMORIM-OF.
N°17930/2024/SEOUFI-PI/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.200/2015-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA-OF. N°17650/2024/SEOUFI-
PI/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.193/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF.
N°18610/2024/SEOUFI-PI/ANM
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação Nº 62/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.124/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF.
N°20998/2024/NUFIS-RN/ANM
Defere pedido de reconsideração(262)
848.081/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.081/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- Área de 453,68 ha
para 306,74 ha-Mármore-Martins/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.021/2022-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°21191/2024/NUFIS-
RN/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.083/2022-ELAINE AZEVEDO
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
848.282/2016-JOSÉ DEMOCRITO FILHO - Ofício N° 20440/2024/NUOUT-
RN/ANM
848.200/2016-MAURO HAYASHIDA BARRETO DE SOUZA - Ofício N°
20675/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.084/2016-FRANCISCO SALES DA SILVA-OF. N°20359/2024/NUOUT-
RN/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.193/2018-EDILZA SOLINO DE SOUZA- Registro de Licença N° 12/2019 -
Vencimento em 02/11/2025
848.028/2018-BRUNO VIEIRA ALVES- Registro de Licença N° 8/2018 -
Vencimento em 12/04/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
848.110/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.071/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.069/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.068/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.067/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
848.234/2012-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.362/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°21086/2024/NUOUT-RN/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.055/2009-S. M. M. LOPES ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.300/2016-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação Nº 159/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
810.173/2018-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.336/2011-ARCOL ENGENHARIA LTDA-OF. N°20466/2024
811.336/2011-ARCOL ENGENHARIA LTDA-OF. N°20469/2024
810.373/2019-LUCIANO PLOHARSKI-OF. N°20471/2024
810.373/2019-LUCIANO PLOHARSKI-OF. N°20472/2024
811.167/2014-TRANSPORTES E EXTRACAO DE BASALTO PETRELLA LTDA-OF.
N°20475/2024
811.167/2014-TRANSPORTES E EXTRACAO DE BASALTO PETRELLA LTDA-OF.
N°20477/2024
810.441/1984-IRMÃOS GOLEMBIESKI LTDA-OF. N°20479/2024
810.441/1984-IRMÃOS GOLEMBIESKI LTDA-OF. N°20480/2024
810.793/2019-COMERCIO DE ARGILA CHASSOT LTDA-OF. N°20485/2024
810.813/2020-KAMOTA MINERACAO LTDA-OF. N°20462/2024
810.356/2012-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP-OF. N°20464/2024
810.343/2019-BASALTO GRAMADENSE LTDA ME-OF. N°20508/2024
811.472/2012-DUDU CONSTRUCOES LTDA-OF. N°20749/2024
810.827/2015-E. C. LUCENA DILLMANN-OF. N°21192/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
810.338/2018-MILTOM FARIAS NUNES ME-OF. N°3138/2024
810.190/2017-LUÍS BOTH ME-OF. N°5770/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.813/2020-KAMOTA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 3/2021 -
Vencimento em 22/05/2028
810.356/2012-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP- Registro de Licença N°
77/2012 - Vencimento em 15/01/2028
810.343/2019-BASALTO GRAMADENSE LTDA ME- Registro de Licença N° 118/2019 -
Vencimento em 29/04/2029
810.373/2019-LUCIANO PLOHARSKI- Registro de Licença N° 30/2020 - Vencimento
em 16/04/2028
811.472/2012-DUDU CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 20/2013 -
Vencimento em 25/04/2028
810.827/2015-E. C. LUCENA DILLMANN- Registro de Licença N° 269/2015 -
Vencimento em 07/05/2029
811.192/2010-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de
Licença N° 48/2015 - Vencimento em 27/05/2028
810.891/2008-ANDREETTA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 236/2008 -
Vencimento em 16/04/2028
810.300/2002-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença
N° 2582/2003 - Vencimento em 24/05/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.619/2009-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°21161/2024
810.414/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°21137/2024
810.413/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°21128/2024
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
811.107/2014- SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.017/1989-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°9914/2024-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.794/2022-PETRA BRITAGEM LTDA-OF. N°20489/2024
810.062/2024-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°20493/2024
810.143/2024-JORGE ROBERTO FRAGA DA ROSA-OF. N°20494/2024
810.009/2024-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°20499/2024
810.214/2024-EXTRACAO DE BASALTO BELTRAME LTDA-OF. N°20514/2024
810.227/2024-CERAMICA KASPARY LTDA-OF. N°20518/2024
810.233/2024-EXTRACAO DE BASALTO PALUDO LTDA-OF. N°20519/2024
810.241/2024-ITACIR VICENSI-OF. N°20520/2024
810.304/2024-DAILTON ANTONIO JOAQUIM ME-OF. N°20521/2024
810.306/2024-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-OF. N°20523/2024
810.356/2024-MAK SERVICOS E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°20404/2024
810.356/2024-MAK SERVICOS E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°20406/2024
810.353/2024-PLINIO LEONEL SOARES BUENO JUNIOR 04692125004-OF.
N°21275/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.351/2024-TERRAPLANAGEM BONNEMBERG & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.355/2024-MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI-OF. N°21011/2024
810.350/2024-MUNICIPIO DE CHUVISCA-OF. N°20741/2024
810.370/2024-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-OF. N°21193/2024
810.372/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO-OF. N°21194/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação Nº 160/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.350/2024-MUNICIPIO DE CHUVISCA- Registro de Extração N°135/2024 de
03/06/2024
810.088/2024-MUNICIPIO DE TUNAS- Registro de Extração N°137/2024 de
06/06/2024
810.365/2024-MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI- Registro de Extração N°139/2024
de 06/06/2024
810.381/2024-MUNICIPIO DE TRES DE MAIO- Registro de Extração N°148/2024 de
06/06/2024
810.370/2024-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL- Registro de Extração N°146/2024
de 06/06/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
810.372/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO- Registro de Extração
N°147/2024 de 06/06/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação Nº 161/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056,
de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)