GUIA DE UTILIZAÇÃO N°9/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PB

GUIA DE UTILIZAÇÃO N°9/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PB
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
846.068/2019 - MINERACAO RIO SUL LTDA. - GADO BRAVO/PB - Guia n°
222/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/PB - Substância(s): Quartzito - Volume(s): 16.000 t/ano
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 73/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
846.064/2021-F&C MINERACAO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
846.146/2013-BENTONORTH MINERAIS EIRELI
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
846.187/2010-ROCHA INDÚSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.187/2010-ROCHA INDÚSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°20775/2024/NUOUT-PB/ANM
846.240/2005-F. J. DA MATTA ALBUQUERQUE MINERACAO-OF.
N°21325/2024/NUOUT-PB/ANM
846.240/2005-F. J. DA MATTA ALBUQUERQUE MINERACAO-OF.
N°21328/2024/NUOUT-PB/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.031/2018-ITARARE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA- Registro de
Licença N° 493/2018 - Vencimento em 19/03/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Defere pedido de reconsideração(392)
846.200/2006-MACON MINERIOS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
846.200/2006-MACON MINERIOS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 849 n°
2007 - Cessionário: PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO- CNPJ 15.371.882/0001-79
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.242/2021-HL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 20351/2024/NUOUT-PB/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.200/2011-H. S. F. DAS NEVES-OF. N°639/2019-ANM/PB-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
846.291/2021-F&C MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.085/2024-CERAMICA SAO LUIZ LTDA-OF. N°18513/2024/NUOUT-PB/ANM
846.085/2024-CERAMICA SAO LUIZ LTDA-OF. N°18514/2024/NUOUT-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 74/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
846.064/2021-F&C MINERACAO LTDA- DOU de 11/08/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
846.200/2006-MACON MINERIOS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°Ofício nº 31516/2022/NUOUT-PB/ANM-DOU de
Torna sem efeito despacho(2296)
846.200/2006-MACON MINERIOS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Publicado DOU de 12/12/2022
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 75/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.187/2023 - LAIANNY KETILY ALICE DA CRUZ-Registro de Licença n° 501/2024
- Vencimento 07/06/2027
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 76/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5012/2024-846.372/2023-ALINE BRITO FRANCO-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação Nº 77/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
846.264/2021-MITRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-ALVARÁ N°
5013/2022 Publicado DOU de 28/07/2022- Onde se lê: "340,02 ha", leia-se: "310,27 ha"
846.097/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-ALVARÁ N° 4921/2019 Publicado DOU de 29/08/2019- Onde se lê: "825,95 ha", leia-
se: "345,12 ha"
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação Nº 124/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4982/2024-840.330/2023-ROBSON ANTONIO GUIMARAES-
4986/2024-840.361/2023-B A SANTANA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
4983/2024-840.336/2023-AGRISOL BR LTDA-
4985/2024-840.358/2023-HOLDING GRAH LTDA-
4984/2024-840.341/2023-WDA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES EIRELI-
4980/2024-840.145/2023-ALLYSSON FAGNER RAMOS SOUZA-
4981/2024-840.289/2023-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4976/2024-840.338/2023-RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-
4978/2024-840.340/2023-RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-
4977/2024-840.339/2023-RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-
4979/2024-840.343/2023-GIVALDO RODRIGO DA SILVA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação Nº 125/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.069/2024 - AGRO INDUSTRIAL SANTA CECILIA LTDA-Registro de Licença n°
520/2024 - Vencimento 05/03/2025.
840.130/2024 - ARGITERRA MINERIOS E SERVICOS LTDA.-Registro de Licença n°
513/2024 - Vencimento 01 (um) ano contado a partir da data de publicação do Registro de
Licença
840.158/2023 - GOOD LUCK ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-Registro de Licença
n° 512/2024 - Vencimento INDETERMINADO
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 126/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.289/2021-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença N° 005/2022 - Vencimento em 27/09/2024
840.007/2020-ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°
20/2020 - Vencimento em 19/09/2024
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 127/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
840.163/2023-AGRO INDUSTRIAL SANTA CECILIA LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 128/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
840.015/2017 - GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA - SANTA MARIA DA
BOA VISTA/PE - Guia n° 245/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 8.000
toneladas
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 129/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.085/1998-AGUAS DE SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°20982/2024/GER-PE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.019/2021-GERUZA OLIVEIRA DE VASCONCELOS-OF. N°20022/2024/GER-
PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.038/2024-FIDELIS ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA-OF.
N°21102/2024/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.347/2023-MARBRAX COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA-OF.
N°20988/2024/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 130/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.003/2024-MIRANTE DA BELA VISTA RESORT LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação Nº 124/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.324/2003-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°20797/2024/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.654/2009-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença
N° 1436/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/03/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.580/2017-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Cessionário:FLORESTAL RIO
MAROMBAS LTDA- CNPJ 04.651.702/0001-96- Registro de Licença N° 2122/2018- Vencimento
da Licença: 08/12/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.613/2016-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E
PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP-OF. N°20395/2024/DIOUT-SC/ANM
815.624/2014-CERÂMICA RIO CANOA LTDA EPP-OF. N°20333/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.970/2013-JANUARIO MINERACAO LTDA-OF. N°20704/2024/DIOUT-SC/ANM
815.664/2009-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA-OF.
N°20773/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.044/2008-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF.
N°20791/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.705/2017-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°20701/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 125/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5011/2024-815.025/2024-GUILHERME SILVA DE SOUZA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
5010/2024-815.019/2024-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME-
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação Nº 126/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
815.608/2016-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-ALVARÁ N°10732/2016
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.189/2021-CERAMICA MONTEIRO LTDA-Argila-Ermo/Santa Catarina
815.369/2021-GUAI BUSINESS PARK ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA-Argila-Jacinto
Machado/SANTA CATARINA
815.370/2021-GUAI BUSINESS PARK ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA-Argila-Jacinto
Machado/SANTA CATARINA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.107/1999-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME-OF. N°21220/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.443/2004-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Registro de Licença N°
1177/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/05/2028
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 127/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)