DECISÃO SUFER Nº 44, DE 20 DE MAIO DE 2024

DECISÃO SUFER Nº 44, DE 20 DE MAIO DE 2024
A Superintendente Substituta de Transporte Ferroviário, da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a
Resolução ANTT nº 5.818, de 03 de maio de 2018, complementada com a Resolução nº 5.963,
de 10 de março de 2022, com o disposto na Resolução nº 5.746, de 21 de fevereiro de 2018,
e fundamentado no que consta do Processo nº 50500.123527/2024-24, decide:
Art. 1º Autorizar a Concessionária VALE S.A., no âmbito da concessão da Estrada
de Ferro Carajás - EFC, a explorar Projeto Associado consubstanciado na locação de 01 (um)
carro lanchonete e 01 (um) carro restaurante, nos termos do Contrato Específico celebrado.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
LORENA CRISTINA MARTINS BATISTA DUARTE