DECISÃO Nº 59, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . ESPÉCIE DENOMINAÇÃO PROTOCOLO Nº . Ricinus communis L. MIA 21806.000034/2019 . Triticum aestivum L. TBIO Motriz 21806.000011/2022 . Fragaria L. Randoce 21806.000290/2022 . Glycine max (L.) Merr. 21582IPRO 21806.000016/2023 . Avena sativa L. URS PUJANTE 21806.000195/2023 . Glycine max (L.) Merr. 54IX56RSF I2X 21806.000210/2023 . Glycine max (L.) Merr. 531 I2X 21806.000214/2023 . Glycine max (L.) Merr. 581 E 21806.000216/2023 . Glycine max (L.) Merr. 6523 CE 21806.000218/2023 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 59, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 10/06/2024