ALVARÁ N°3.210/2014

ALVARÁ N°3.210/2014
871.985/2021-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA-ALVARÁ
N°10.177/2021
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.309/2012-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°8.532/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
871.968/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2676/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
870.116/2012-ROCKEX - MINERACAO LTDA.-Minério de Manganês-Senhor do
Bonfim/BA
871.279/2017-ANTONIO WALTER MORAES LIMA-Água Mineral-Feira de
Santana/BA
870.244/2016-CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA-Água Mineral-
Alagoinhas/BA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
871.539/2013-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO- Área de 1951,8ha para
997,14ha-Quartzito e Xisto-Campo Formoso e Jaguarari/BA
873.593/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 27,86ha para 6,82ha-Areia-
Entre Rios/BA
874.784/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,79ha para 14,26ha-
Areia-Mata de São João/BA
870.666/2015-MINE INVEST BRAZIL LTDA- Área de 1999,38ha para 966,58ha-
Granito-Cansanção/BA
870.620/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- Área de 404,62ha para
50,45ha-Quartzo e Mármore-Curaçá/BA
870.880/2015-DJ GRANITOS LTDA- Área de 138,39ha para 97,31ha-Xisto-Santa
Maria da Boa Vista/PE e Curaçá/BA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
870.449/1982-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Esmeralda; Marca:
Indaiá; Embalagens: 10L (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA
870.119/1987-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Rubi; Marca: Indaiá;
Embalagens: 10L (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 100/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
872.102/2015 - J SOUZA VIEIRA - CARAÍBAS/BA - Guia n° 240/2024 -
Substância(s): Granito - Volume(s): 16.000 T/Ano
871.163/2021 - SERRA BRANCA MINERACAO LTDA - ANAGÉ/BA - Guia n°
246/2024 - Substância(s): Quartzito - Volume(s): 16.000 T/Ano
871.429/2023 - ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA - BOTUPORÃ/BA - Guia n°
253/2024 - Substância(s): Quartzito - Volume(s): 16.000 T/Ano
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
872.179/2014 - VIA STONE MINERACAO EIRELI - BOQUIRA/BA, OLIVEIRA DOS
BREJINHOS/BA - Guia n° 247/2024 - Substância(s): Quartzito - Volume(s): 16.000 T/Ano
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 101/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)