PORTARIA GM/MS Nº 4.303, DE 6 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 07/06/2024

ANEXO I
Recursos de custeio destinados às ações de preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública
. UF IBGE Ente Federativo Total
. RS 430000 SES R$ 730.000,00
. RS 430040 Alegrete R$ 54.000,00
. RS 430057 Alto Feliz R$ 54.000,00
. RS 430130 Arroio Grande R$ 54.000,00
. RS 430235 Bom Princípio R$ 54.000,00
. RS 430300 Cachoeira do Sul R$ 54.000,00
. RS 430420 Candelária R$ 54.000,00
. RS 430460 Canoas R$ 180.000,00
. RS 430466 Capão do Leão R$ 54.000,00
. RS 430510 Caxias do Sul R$ 214.000,00
. RS 430620 Cruzeiro do Sul R$ 54.000,00
. RS 430660 Dom Pedrito R$ 54.000,00
. RS 430676 Eldorado do Sul R$ 54.000,00
. RS 430680 Encantado R$ 54.000,00
. RS 430770 Esteio R$ 60.000,00
. RS 430780 Estrela R$ 54.000,00
. RS 430830 Fontoura Xavier R$ 54.000,00
. RS 430960 Horizontina R$ 54.000,00
. RS 431010 Igrejinha R$ 54.000,00
. RS 431050 Iraí R$ 54.000,00
. RS 431060 Itaqui R$ 54.000,00
. RS 431065 Itati R$ 54.000,00
. RS 431100 Jaguarão R$ 54.000,00
. RS 431140 Lajeado R$ 114.000,00
. RS 431177 Maquiné R$ 54.000,00
. RS 431340 Novo Hamburgo R$ 114.000,00
. RS 431405 Parobé R$ 54.000,00
. RS 431420 Pedro Osório R$ 54.000,00
. RS 431440 Pelotas R$ 114.000,00
. RS 431490 Porto Alegre R$ 314.000,00
. RS 431530 Quaraí R$ 54.000,00
. RS 431600 Rolante R$ 54.000,00
. RS 431560 Rio Grande R$ 160.000,00
. RS 431640 Rosário do Sul R$ 54.000,00
. RS 431680 Santa Cruz do Sul R$ 60.000,00
. RS 431690 Santa Maria R$ 54.000,00
. RS 431720 Santa Rosa R$ 60.000,00
. RS 431710 Sant'Ana do Livramento R$ 100.000,00
. RS 431800 São Borja R$ 154.000,00
. RS 431840 São Jerônimo R$ 54.000,00
. RS 431870 São Leopoldo R$ 114.000,00
. RS 431880 São Lourenço do Sul R$ 54.000,00
. RS 431950 São Sebastião do Caí R$ 54.000,00
. RS 432000 Sapucaia do Sul R$ 114.000,00
. RS 432080 Soledade R$ 54.000,00
. RS 432130 Taquari R$ 54.000,00
. RS 432145 Teutônia R$ 54.000,00
. RS 432150 Torres R$ 54.000,00
. RS 432170 Três Coroas R$ 54.000,00
. RS 432183 Três Forquilhas R$ 54.000,00
. RS 432240 Uruguaiana R$ 154.000,00
. RS 432260 Venâncio Aires R$ 54.000,00
. TOTAL R$ 4.700.000,00
ANEXO II
Recursos de custeio destinados às ações vinculadas à Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador.
. UF IBGE Ente Federativo Total
. RS 430000 SES R$ 780.800,00
. RS 430510 Caxias do Sul R$ 800,00
. RS 431440 Pelotas R$ 11.598,00
. TOTAL R$ 793.198,00
ANEXO III
Recursos de custeio destinados às ações vinculadas ao combate às infecções e apoio às pessoas acometidas por HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente
Transmissíveis.
. UF IBGE Ente Federativo Total
. RS 430000 SES R$ 10.420.000,00