ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº DA PROPOSTA CÓD. EMENDA VALOR POR PARLAMENTAR (R$) VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . SC BARRA VELHA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA 01877528000124001 44010004 299.022,00 299.022,00 10302511885350042 . SP TUPI PAULISTA FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE 13880559000124002 31350019 155.920,00 155.920,00 10302511885350035 . TOTAL 2 PROPOSTAS 454.942,00
PORTARIA GM/MS Nº 4.209, DE 6 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 07/06/2024