PORTARIA GM/MDIC Nº 153, DE 5 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 07/06/2024

ANEXO ÚNICO
1. RECEITA
. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
. 1000.00.00 Receitas Correntes R$ 144.710.956,41
.
. 1200.00.00 Receitas de Contribuições R$ 129.980.000,00
. 1210.00.00 Contribuições Sociais R$ 129.980.000,00
. 1210.99.00 Outras Contribuições Sociais R$ 129.980.000,00
.
. 1300.00.00 Receita Patrimonial R$ 7.770.364,43
. 1320.00.00 Receita de Valores Mobiliários ---
. 1321.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - ABDI R$ 6.745.962,00
. 1321.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos de Transferências da União R$ 194.574,87
. 1321.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios R$ 829.827,56
.
. 1600.00.00 Receitas de Serviços R$ 2.000.000,00
. 1690.00.00 Outros Serviços R$ 2.000.000,00
.
. 1700.00.00 Transferências Correntes R$ 4.960.591,98
. 1720.00.00 Transferências Intergovernamentais ---
. 1710.00.00 Transferências da União R$ 4.960.591,98
. 1750.00.00 Transferências de Convênios ---
. 1740.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas ---
.
. 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital ---
.
. Saldos de Exercícios Anteriores
. 9990.00.00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores R$ 85.435.410,65
.
. 9990.99.01 Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos Próprios R$ 65.697.406,26
.
. 9990.99.02 Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos de Convênios R$ 15.988.970,24
.
. 9990.99.02 Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos de Transferências da União R$ 3.749.034,15
.
. TOTAL R$ 230.146.367,06
2. FONTES DE RECURSOS
. Código Especificação Valor
. 100 Recursos Próprios - Exercício Corrente R$ 138.725.962,00
. 300 Recursos Próprios - Exercícios Anteriores R$ 65.697.406,26
. 120 Recursos de Transferências da União - Exercício Corrente R$ 5.155.166,85
. 320 Recursos de Transferências da União - Exercícios Anteriores R$ 3.749.034,15
. 150 Recursos de Convênios - Exercício Corrente R$ 829.827,56
. 350 Recursos de Convênios - Exercícios Anteriores R$ 15.988.970,24
3. SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
. 9990.99.01 Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos Próprios R$ 65.697.406,26
. Saldos de Exercícios anteriores a executar no exercício R$ 65.697.406,26
. Saldos de Exercícios anteriores a executar no exercício seguinte ---
.
. 9990.99.02 Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos de Convênios R$ 15.988.970,24
. Saldos de Exercícios anteriores a executar no exercício - Recursos de Convênios R$ 15.988.970,24
. Saldos de Exercícios anteriores a executar no exercício seguinte - Recursos de Convênios ---
.
. 9990.99.03 Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos de Transferências da União R$ 3.749.034,15
. Saldos de Exercícios anteriores a executar no exercício - Recursos de Transferências da União R$ 3.749.034,15
. Saldos de Exercícios anteriores a executar no exercício seguinte - Recursos de Transferências da União ---
4. DESPESA
. FUNÇÃO SUBFUNÇÃO NATUREZA / GND PROGRAMA/CATEGORIA ECONÔMICA/GRUPO DE
DESPESA/GND
FONTE VALOR
. 22 122 Programa: (2810) - Programa de Gestão e Ações
Administrativas (PAA)
R$ 32.606.885,50
.
. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES R$ 31.880.385,50
.
. 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100 R$ 20.719.524,65
.
. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 11.160.860,85
. 3.3.90.14.00 Diárias 100 R$ 1.853.127,52
. 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100 R$ 1.287.120,61
. 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100 R$ 794.197,51
. 3.3.90.35.00 Serviços de Consultorias 100 R$ 1.427.763,86
. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 R$ 2.420.700,00
. 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Jurídica
100 R$ 2.294.651,35
. 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100 R$ 1.083.300,00
. 3.3.90.99.00 A Classificar
.
. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL R$ 726.500,00
.
. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS R$ 726.500,00
. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100 R$ 700.000,00
. 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100 R$ 26.500,00
. 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis ---
.
. 22 661 Programa: (2830) - Programa de Promoção da
Desenvolvimento da Produtivo (PDP)
R$ 160.313.231,91
.
. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES R$ 160.313.231,91
.
. 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300 R$ 23.930.118,62
. 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100 R$ 5.347.742,40
.
. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 131.035.370,90
. 3.3.90.14.00 Diárias 100 R$ 3.618.300,00
. 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100 R$ 1.544.948,54
. 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
Outras
100 R$ 5.340.000,00
. 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100 R$ 1.550.700,00
. 3.3.90.35.00 Serviços de Consultorias 100 R$ 66.431.970,45
. 3.3.90.35.00 Serviços de Consultorias 150 R$ 829.827,56
. 3.3.90.35.00 Serviços de Consultorias 350 R$ 15.988.970,24
. 3.3.90.35.01 Serviços de Consultorias 120 R$ 5.155.166,85
. 3.3.90.35.02 Serviços de Consultorias 320 R$ 3.749.034,15
. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 R$ 5.648.300,00
. 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Jurídica
100 R$ 18.648.453,11
. 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100 R$ 2.529.700,00
. 3.3.90.99.00 A Classificar
.
. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL ---
.
. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS ---
. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações ---
. 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente ---
. 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis ---
.
. 99 999 Programa: (2840) - Reservas de Contingência e Provisões R$ 37.226.249,65
.
. 9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 300 R$ 11.322.545,71
. 9.9.99.99.99 Provisão da Taxa de Administração 300 R$ 21.403.703,94
. 9.9.99.99.99 Reserva para projetos 300 R$ 4.500.000,00
.
.
. TOTAL R$ 230.146.367,06
5. SÍNTESE DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
. FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA VALOR
. 22 122 Programa: (2810) - Programa de Gestão e Ações Administrativas (PAA) R$ 32.606.885,50
. 22 661 Programa: (2830) - Programa de Promoção da Desenvolvimento da Produtivo (PDP) R$ 160.313.231,91
. 99 999 Programa: (2840) - Reservas de Contingência e Provisões R$ 37.226.249,65
. TOTAL R$ 230.146.367,06
6. GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
. ID GRUPO DE DESPESA VALOR
. 1 Pessoal e Encargos Sociais R$ 49.997.385,66
. 2 Juros e Encargos da Dívida ---
. 3 Outras Despesas Correntes R$ 142.196.231,75
. 4 Investimentos R$ 726.500,00
. 5 Inversões Financeiras ---
. 6 Amortização da Dívida ---
. 7 Reservas e Provisões R$ 37.226.249,65
. TOTAL R$ 230.146.367,06
7. RECEITA VERSUS DESPESA
. RECEITA DESPESA
. Especificações Valor Especificações Valor
. Receitas Correntes R$ 144.710.956,41 Despesas Correntes R$ 192.193.617,41
. Receitas de Capital --- Despesas de Capital R$ 726.500,00
. SUBTOTAL R$ 144.710.956,41 SUBTOTAL R$ 192.920.117,41
. Saldo de Exercícios anteriores R$ 85.435.410,65 Reservas de Contingência e Provisões R$ 37.226.249,65
. TOTAL R$ 230.146.367,06 TOTAL R$ 230.146.367,06
8. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
. MÊS JAN FEV MAR ABR MAIO JUN TOTAL JAN-JUN
. Programa: (2810) - Programa de Gestão
e Ações Administrativas (PAA)
R$2.424.788,39 R$ 2.425.914,15 R$ 2.378.714,15 R$ 2.533.483,96 R$ 2.655.861,42 R$ 3.954.946,56 R$ 16.373.708,64
. Programa: (2830) - Programa de
Promoção da Desenvolvimento da
Produtivo (PDP)
R$17.088.102,40 R$12.678.895,86 R$ 12.632.595,86 R$16.021.085,86 R$ 13.036.889,86 R$ 12.678.489,86 R$ 84.136.059,69
. Programa: (2840) - Reservas de
Contingência e Provisões
R$ 3.102.187,47 R$3.102.187,47 R$ 3.102.187,47 R$ 3.102.187,47 R$ 3.102.187,47 R$ 3.102.187,47 R$ 18.613.124,82
. TOTAL R$22.615.078,26 R$18.206.997,48 R$ 18.113.497,48 R$21.656.757,29 R$ 18.794.938,75 R$ 19.735.623,89 R$ 119.122.893,15
. MÊS JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL JUL-DEZ
. Programa: (2810) - Programa de Gestão e
Ações Administrativas (PAA)
R$ 2.665.286,14 R$ 2.685.076,14 R$ 2.731.136,14 R$ 2.665.346,14 R$ 2.821.166,14 R$ 2.665.166,14 R$ 16.233.176,87
. Programa: (2830) - Programa de Promoção
da Desenvolvimento da Produtivo (PDP)
R$ 12.633.405,37 R$ 12.632.915,37 R$12.647.055,37 R$ 12.633.545,37 R$ 12.997.125,37 R$ 12.633.125,39 R$ 76.177.172,23
. Programa: (2840) - Reservas de
Contingência e Provisões R$ 3.102.187,47 R$ 3.102.187,47 R$ 3.102.187,47 R$ 3.102.187,47 R$ 3.102.187,47 R$ 3.102.187,47
R$ 18.613.124,82
. TOTAL R$ 18.400.878,98 R$ 18.420.178,98 $18.480.378,98 R$18.401.078,98 R$18.920.478,98 R$18.400.479,00 R$111.023.473,92
9. DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR ENTREGAS E METAS
. CÓDIGO AÇÃO FONTE VALOR ENTREGA PRINCIPAL METAS
.
. 1 Programa: (2810) - Programa de Gestão e Ações Administrativas
(PAA)
R$ 32.606.885,50
. 01.01 Eficiência na Gestão 100 R$ 10.535.860,85 Índice de maturidade corporativa da ABDI
. 01.02 Pessoal 100 R$ 20.719.524,65 Empregados remunerados
. 01.03 Despesa de Capital 100 R$ 1.351.500,00
.
. 2 Programa: (2830) - Programa de Promoção da Desenvolvimento da
Produtivo (PDP)
R$ 160.313.231,91 Índice de aumento médio da maturidade digital do setor produtivo
atendido.
28%
. Índice de aumento médio de maturidade em ASG (IASG) pelo setor
produtivo atendido.
Criar valor de referência
. Índice de aumento médio de produtividade das empresas industriais
atendidas pela ABDI no âmbito do Programa Brasil Mais Produtivo.
20%
. Número de adoções de novas tecnologias, metodologias, processos digitais
e modelos de negócios pelo setor produtivo atendido.
211
. Índice de percepção da contribuição da ABDI ao CNDI Criar valor de referência
. 02.01 Apoio Finalístico 100 R$ 38.927.183,99
. 02.02 Transformação Digital do Setor Produtivo 100 R$5.285.000,00 Índice de aumento médio da maturidade digital dos pequenos e médios
negócios beneficiadas pelo Jornada Digital e DigitalBR- Edição Comércio
Eletrônico
28%
. 120 R$ 1.850.000,00
. 150 R$ 51.498,88 Convênio ME 920795/2021 - Observatório Nacional das Indústrias para a
Mobilidade e Logística.
. 350 R$ 992.271,24
. 02.03 Programa Adoção e Difusão de Tecnologias 100 R$ 11.090.000,00 Índice de aumento médio de produtividade das empresas industriais
atendidas pela ABDI no âmbito do Programa Brasil Mais Produtivo em
2024
20%
. Número de adoção de novas tecnologias pelo setor produtivo beneficiado
no âmbito dos projetos Brasil Mais Produtivos e HUBTEC (ANA/ABDI).
24
. 100 R$ 11.400.000,00 Número de adoção de tecnologias, metodologias ou processos da indústria
4.0 pelo setor produtivo atendido pela ABDI
80
. 100 R$ 666.040,00 Número de adoção de novas tecnologias, metodologias ou processos pelo
setor da construção civil atendido pela ABDI
70
. 120 R$ 194.574,87 Contrato de Gestão - Transferência de Recursos
. 320 R$ 3.749.034,15
. 02.04 Programa Promoção da Sustentabilidade 100 R$ 7.337.064,00 Índice de aumento médio de maturidade em práticas ASG e de Economia
Circular das empresas beneficiadas pelo projeto Incentiva Brasil
Criar valor de referência
. 100 R$ 1.657.623,30 Pesquisa PINTEC
. 100 R$ 1.815.000,00 Número de adoção de tecnologias, metodologias ou processos com foco
na descarbonização pelos municípios atendidos pela ABDI
3
. 100 R$ 2.958.460,81 Número de adoção de novos modelos de negócio em Bioindústria pelo
setor produtivo atendido pela ABDI
40
. 100 R$ 7.500.000,00 Número de adoções de novas tecnologias, metodologias, processos digitais
e modelos de negócios em energias renováveis pelo setor produtivo
atendido
1
. 02.05 Programa Adoção de Novos Modelos de Negócios 100 --- Número de adoção de tecnologias, metodologias, processos e modelos de
negócios, ancorados em 5G, implementados no comércio e na indústria
5
. 150 R$ 778.328,68 Convênio De Cooperação Técnica E Financeira nº 011/2022 - Município De
Itabaiana/SE e Convênio De Cooperação Técnica E Financeira Nº 01/2023
-Município De Maceió/AL
. 350 R$ 14.996.699,00
. 100 R$ 7.000.000,00 Número de adoção de novos de modelos de negócio para inspeção
industrial baseada em 5G pelos setores de óleo e gás, energia e mineração
atendidos pela ABDI
7
. 100 R$ 4.000.000,00 Número de adoção de solução tecnológica de georreferenciamento, via
satélite aplicadas a gestão de manejo de contêiners, em operador
logístico.
2
. 100 R$ 3.000.000,00 Número de adoção de tecnologias, metodologias, processos e modelos de
negócios de conectividade para empreendedores em comunidades e para
serviços públicos ao cidadão.
2
. 02.06 Programa Apoio à Política Industrial (CNDI) 100 R$ 2.676.000,00 Índice de percepção da contribuição da ABDI ao CNDI Criar valor de referência
. 120 R$ 3.110.591,98
. 02.07 Pessoal 100 R$ 5.347.742,40
. 300 R$ 23.930.118,62
.
. 3 Programa: (2840) - Reservas de Contingência e Provisões R$ 37.226.249,65
. 03.01 Reserva de Contingência 300 R$ 11.322.545,71
. 03.02 Provisão da Taxa de Administração 300 R$ 21.403.703,94
. Reserva para projetos 300 R$ 4.500.000,00
.
. TOTAL R$ 230.146.367,06