PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.108, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Passado da Hora - História Universal (Brasil - 2024) Título Original: Passado da Hora - História Universal Categoria: Obra Seriada Diretor(es): Paolo Conti e Camila Kauling Produtor(es)/Criador(es): Animaking Studios Ltda. Distribuidor(es): EBC - Empresa Brasileira de Comunicação Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Violência Fantasiosa Processo: 08017.001471/2024-43 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.108, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 07/06/2024