PORTARIA Nº 39, DE 6 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01512.000266/2023-40
Projeto: Pesquisa Arqueológica para Implantação da Sorveteria Glacial, em São
Miguel das Missões
Arqueóloga Coordenadora Geral: Raquel Machado Rech
Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de
Arqueologia - Prefeitura de Santo Ângelo/RS
Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, estado do Rio Grande
do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01500.002140/2016-10
Empreendimento: Programa de Acompanhamento Arqueológico para Implantação
do Polo Industrial de Macaé
Arqueóloga Coordenadora: Nanci Vieira de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Antropologia Biológica - IFCH, Universidade do
Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Área de Abrangência: Município de Macaé, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01403.000045/2023-17
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de Adequação da Rede de
Esgotamento Sanitário do Centro Histórico de Penedo/AL.
Arqueóloga Coordenadora: Ana Cláudia de Arthur Jucá
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas
Área de Abrangência: Município de Penedo, estado de Alagoas
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Companhia Paranaense de Energia - COPEL
Empreendimento: Linha de Distribuição de Energia (LDAT) 138kV Curitiba Norte
(CTN) - Tunas do Paraná (TNS)
Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos
audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos
das legislações indicadas.
24-0216 PLANO REAL
Processo: 01416.001307/2024-94
Proponente: AXON CONTENT, ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 46.417.489/0001-00
Valor total aprovado: R$ 1.800.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.710.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.710.000,00
Banco: 001 - agência: 2962-9 conta corrente: 27701-0
Prazo de captação: até 31/12/2024
18-0876 HOMEM COM H
Processo: 01416.013330/2018-83
Proponente: PARIS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 12.580.503/0001-62
Valor total aprovado: R$ 13. 093.690,12
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 936.901,15
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 4980-8
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10620-8
Prazo de captação: até 31/12/2024
22-0126 A PLANTA
Processo: 01416.005867/2020-94
Proponente: DRAMA FILMES LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 02.902.219/0001-01
Valor total aprovado: R$ 846.200,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 350.000,00 para R$ 350.847,82
Banco: 001 - agência: 3026-0 conta corrente: 21877-4
Prazo de captação: até 31/12/2025
Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
JESSICA BEIRAL GARCIA
Processo nº 01508.000062/2016-49
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Influência da
Linha de Distribuição de Energia (LDAT) 138kV Curitiba Norte (CTN) - Tunas do Paraná (TNS)
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Almirante Tamandaré, Cerro Azul, Rio Branco
do Sul e Tunas do Paraná, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A
Empreendimento: ETR Vila Mariana e a Linha de Transmissão Subterrânea - LTS
Miguel Reale - Vila Mariana
Processo nº 01506.001872/2020-19
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras da ETR Vila Mariana e a Linha
de Transmissão Subterrânea - LTS Miguel Reale - Vila Mariana
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Ricardo de Abreu Lessi
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de validade: 15 (quinze) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Terras de São Francisco
Empreendedor: Condomínio Residencial Terras de São Francisco SPE Ltda
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do
Empreendimento Terras de São Francisco
Processo nº 01506.000300/2024-46
Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo coordenador de campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de abrangência: Município de Votorantim, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marília Dearo Moraes
Empreendimento: Portal Roseira
Processo nº 01506.000178/2020-84
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológicoparaoEmpreendimento
Portal Roseira
Arqueólogo Coordenador Geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Mogi Guaçu, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três meses)
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Nova Caucaia 1 e 2
Empreendedor: Sotec Empreendimentos Imobiliários Ltda
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do
Empreendimento Nova Caucaia 1 e 2, Município de Cotia, Estado de São Paulo.
Processo nº 01506.005891/2016-38
Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo coordenador de campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de abrangência: Município de Cotia, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Cabo Frio Empreendimentos e Participações Ltda.
Empreendimento: SPE Cabo Frio
Processo nº 01500.901579/2020-16
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Meio Ambiente Cultural
- SPE - Cabo Frio/RJ
Arqueóloga Coordenadora: Erika Marion Robrahn-González
Arqueólogo de Campo: Antonio Carlos de Souza Silva
Apoio Institucional: Fundação de Cultura de Barra Mansa - Prefeitura Municipal de
Barra Mansa
Área de Abrangência: Município de Cabo Frio, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 12 (Doze) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT
Empreendimento: Rodovia MT-471 - Trecho: Entre BR-364/163 - Comunidade
Miau; Subtrecho 01: Entr. BR-364/163 - Rodovia do Peixe; Subtrecho 02: Rodovia do Peixe -
Comunidade Miau; Extensão de 29,116 Km
Processo nº 01425.000082/2018-00
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Rodovia MT-471 -
Trecho: Entre BR-364/163 - Comunidade Miau; Subtrecho 01: Entr. BR-364/163 - Rodovia do
Peixe; Subtrecho 02: Rodovia do Peixe - Comunidade Miau; Extensão de 29,116 Km
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueóloga de Campo: Natália Betarello Ramalho
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Município de Rondonópolis - estado de Mato Grosso
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vale S.A.
Empreendimento: Projeto S11D Complexo S11D - Eliezer Batista
Processo nº 01492.000568/2012-41
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do
Empreendimento Projeto S11D, Complexo S11D - Eliezer Batista
Arqueólogo Coordenador: Marciano Grokaliski
Arqueóloga de Campo: Amanda Nunes Cavalcante
Apoio institucional: Fundação Casa de Cultura de Marabá - FCCM
Área de abrangência: Município de Cannã dos Carajás, estado do Pará
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fotons De Sao Paulino Energias Renovaveis S.A.
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Rio Brilhante
Processo nº 01401.000091/2023-28
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação
do Complexo Fotovoltaico Rio Brilhante
Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wilderval Sebastião de Lima
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (MuArq/GAB/PROECE/UFMS)
Área de Abrangência: Município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do
Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cris Participações e Administração de Bens Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Jaracatiá I
Processo nº 01508.000142/2024-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Empreendimento Central Geradora Hidrelétrica Jaracatiá I
Arqueólogo coordenador e de campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: O Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá PR
Área de Abrangência: Município de Nova Esperança do Sudoeste, estado do
Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cgh Saloba Energetica Spe Ltda
Empreendimento: CGH SALOBA
Processo nº 01425.000321/2022-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA para o
empreendimento CGH SALOBA, localizado no Rio Cabaçal, entre os municípios de Araputanga e
Reserva do Cabaçal, no estado do Mato Grosso
Arqueóloga Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer
Arqueólogo de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Municípios de Araputanga e Reserva do Cabaçal, estado do
Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Município de Guaíra
Empreendimento: Novo Parque Industrial de Guaíra
Processo nº 01508.000975/2022-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência do
Novo Parque Industrial de Guaíra
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marcia Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Guaíra, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lorenzo Madalosso
Empreendimento: Condomínio Residencial Floresta Alta Vista
Processo nº 01508.000181/2023-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio
Residencial Floresta Alta Vista
Arqueólogo coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueóloga de campo: Rodrigo Junghans.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Pinhas, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Araucário Incoórações SPE Ltda
Empreendimento: "Condomínio é o Amor"
Processo nº 01508.000968/2023-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do "Condomínio
é o Amor"
Arqueólogo coordenador geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Ccisa 149 Incorporadora Ltda
Empreendimento: Rua Benedito Hipólito Lote 1 do PAL 48853 - Centro - RJ
Processo nº 01500.00252/2024-46
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico: Empreendimento Rua
Benedito Hipólito, Lote 1 do PAL 48853 - Centro - Rio de Janeiro - RJ
Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cristiano Alves de Oliveira
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 12 (doze) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Município de Ortigueira
Empreendimento: Parque Linear - Etapa 1 e 2
Processo nº 01508.000363/2024-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Empreendimento Parque Linear - Etapa 1 e 2
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história -
LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Ortigueira, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: De Amorim Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Park Ville
Processo nº 01508.000106/2024-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência do
Loteamento Park Ville
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Tucum Energética SPE Ltda
Empreendimento: CGH Tucum
Processo nº 01425.000313/2023-34
Projeto: Avaliação ao Patrimônio Arqueológico na Área da CGH Tucum, município
de Paranatinga/MT
Arqueóloga Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer
Arqueólogo de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento
Apoio Institucional: Instituto do Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Paranatinga, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Toropi Mirim Energética SPE Ltda
Empreendimento: CGH Toropi Mirim
Processo nº 01512.000025/2022-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação
da CGH Toropi Mirim.
Arqueóloga Coordenadora: Guilherme Rau dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fabíula Martins Ferrer
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade
de Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Municípios de Jari e Quevedos, estado do Rio Grande do
Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia Brasileira de Alumínio - CBA
Empreendimento: Pátio de Santa Isabel
Processo nº 01516.000166/2023-83
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Pátio de Santa Isabel
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Evair Corrêa de Moura
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Santa Isabel, estado de Goiás
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Projetos
Estruturantes (SEMOPE)
Empreendimento: Obra de pavimentação, drenagem e urbanismo, com
implementação de ciclovia, no trecho 02-B, na orla de Vila Velha
Processo nº 01409.000485/2023-14
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológicoparaoEmpreendimento
"Obras de Requalificação da Orla de Vila Velha Trecho 2B e Segmentos do Trecho 2A e 1
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Henrique Antônio Valadares Costa
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich
- IPAE
Área de Abrangência: Município de Vila Velha, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construnível Energias Renováveis Ltda
Empreendimento: CGH Guarantã
Processo nº 01425.000312/2023-90
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do
empreendimento CGH Guarantã, localizado no Rio Jatobá
Arqueóloga Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro -IHB com sede em Cuiabá MT
Área de Abrangência: Município de Paranatinga, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 11, de 23 de fevereiro de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 13,
Autorização nº 13, processo 01492.000480/2023-81, publicada em 26/02/2024, onde se lê
"Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Chagas Assunção", leia-se: " Arqueóloga
coordenadora de campo: Jaqueline da Silva Belletti".
Na Portaria nº 55, de 08 de setembro de 2023, Seção 1, Anexo I, Página 07,
Autorização nº 01, processo 01492.000221/2022-70, publicada em 11/09/2024, onde se lê
"Arqueólogo coordenador: Renato Knipis", leia-se "Arqueólogo coordenador: Klaus Peter Hilbert".
Na Portaria nº 27, de 02 de maio de 2024, Seção I, Anexo V, Página 10,
Autorização nº 18, processo nº 01408.000146/2020-97, publicada em 03/05/2024, onde se
lê "Arqueóloga coordenadora geral e de campo: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos"
leia-se "Arqueóloga coordenadora geral: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos e
Arqueólogo de campo: Jamesson dos Santos Ferreira".
Na Portaria nº 16, de 22 de março de 2024, Seção 1, Anexo III, Página 19,
Autorização nº 02, processo nº 01506.000937/2022-71, publicada em 25/03/2024, onde se
lê "Arqueóloga coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani", leia-se "Arqueóloga
coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani e Cleide Coêlho Trindade".
Na Portaria nº 16, de 22 de março de 2024, Seção 1, Anexo IV, Página 46,
Autorização nº 01, processo 01450.001824/2023-66, publicada em 01/04/2024, onde se lê
"Arqueóloga coordenadora de campo: Danilo Chagas Assunção", leia-se "Arqueólogo
coordenador de campo: Ricardo Luís Figueiredo Santos".
Na Portaria nº 03, de 19 de janeiro de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 10,
Autorização nº 16, processo nº 01409.000553/2023-37, publicada em 22/01/2024, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Júlio César da Silva Marins", leia-se
"Arqueóloga coordenadora de campo: Talita da Silva Rios Guimarães".
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO