PORTARIA Nº 3.576, DE 6 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 3.576, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
CARLOS GALLARDO GONZALEZ - G313186-C, natural de Cuba, nascido(a) em 17 de
junho de 1984, filho(a) de Gilberto Gallardo Arteaga e de Lina Micaela Gonzalez Fuentes,
residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0213800/2022);
CARLOS VERGARA TORRES JÚNIOR - V386790-5, natural de Moçambique,
nascido(a) em 7 de agosto de 1984, filho(a) de Carlos Vergara Torres Júnior e de Anabela
Francisco Nhamuhe, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº
235881.0159043/2022);
GINA CONCEICAO GUERREIRO MAIRET - V940301L, natural da França, nascido(a)
em 2 de dezembro de 1973, filho(a) de Jose Ildefonso Guerreiro e de Natalina Maria Guerreiro,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0059357/2021);
JOSE MIGUEL BOZA LEYVA - G312472-G, natural de Cuba, nascido(a) em 23 de
fevereiro de 1973, filho(a) de Santiago Boza Martinez e de Eida Leyva Ramirez, residente no
Estado do Pará (Processo nº 235881.0481062/2024);
LUIS ALBERTO PEREZ SERRANO - V958179-K, natural de Cuba, nascido(a) em 25 de
outubro de 1968, filho(a) de Miguel Angel Perez e de Leonor Serrano Guerrero, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0384189/2023);
LUKAU DANIEL - V530865-9, natural da Angola, nascido(a) em 28 de junho de 1983,
filho de Lukau Daniel e de Carolina Dos Prazeres Dinis Candido Daniel, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0213813/2022);
MUHAMMAD HAROON - F061652-I, natural do Paquistao, nascido(a) em 20 de
janeiro de 1987, filho de Muhammad Arshad e de Shaida Parween, residente no Estado de
Goiás (Processo nº 235881.0217296/2022) e
YALIUBA FADRAGA ORDAZ - G013076-3, natural de Cuba, nascido(a) em 6 de
novembro de 1984, filho(a) de Ibrain Ignacio Fadraga Hernandez e de Paula Del Carmen Ordaz
Hidalgo, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0398866/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ