DESPACHO DECISÓRIO DA CAP Nº 126-E/SEF/SFO/CAP, DE 5 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002, e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº 124, de 25 de outubro de 2022, decide:
DESPACHO DECISÓRIO DA CAP Nº 126-E/SEF/SFO/CAP, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 07/06/2024