ATO Nº 8.605, DE 4 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 8.605, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Processo: 53578.000583/2024-86
Expede autorização a WU TIEJIAN, CPF nº ***.164.768-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ,
MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 5 DE JUNHO DE 2024
Nº 8.652 - Processo nº 53569.001705/2024-61.
Expede autorização à Concreta Engenharia Ltda, CNPJ nº 09120837000149,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 8.653 - Processo nº 53569.001733/2024-88.
Expede autorização a Nathaniel Roberio Cassimiro Giffony, CPF nº
***.765.513-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 1º DE MAIO DE 2024
Nº 6.273 Processo nº 53500.021689/2024-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Cruz da Vitória/BA.
Nº 6.274 Processo nº 53500.021692/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Inês/BA.
Nº 6.275 Processo nº 53500.021698/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISÃO BAHIA S.A., CNPJ nº
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Rita de Cássia/BA.
Nº 6.276 Processo nº 53500.021770/2024-05.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE TELEVISÃO JOÃO
PESSOA LTDA, CNPJ nº 24.294.209/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Boqueirão/PB.
Nº 6.277 Processo nº 53500.021773/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE TELEVISAO JOAO
PESSOA LTDA, CNPJ 24.294.209/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sertãozinho/PB.
Nº 6.278 Processo nº 53500.022139/2024-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Saúde/BA.
Nº 6.279 Processo nº 53500.022175/2024-89.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Serrolândia/BA.
Nº 6.280 Processo nº 53500.022182/2024-81.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Tanhaçu/BA.
Nº 6.281 Processo nº 53500.022186/2024-69.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Tanque Novo/BA.
Nº 6.282 Processo nº 53500.022192/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Taperoá/BA.
Nº 6.343 Processo nº 53500.031594/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA,
CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Varginha/MG.
Nº 6.344 Processo nº 53500.031600/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA,
CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Tupaciguara/MG.
Nº 6.345 Processo nº 53500.031608/2024-97.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI,
CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Iporá/GO.
Nº 6.346 Processo nº 53500.031746/2024-76.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE 21 COMUNICACOES S.A.,
CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ipatinga/MG.
Nº 6.347 Processo nº 53500.034306/2024-71.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AGROPECUARIA DO CACHIMBO
SA, CNPJ 03.208.360/0001-71, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Matupá/MT.
Nº 6.348 Processo nº 53500.035022/2024-00.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO PIONEIRA LTDA, CNPJ
09.590.480/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Floriano/PI.
Nº 6.349 Processo nº 53500.035023/2024-46.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO PIONEIRA LTDA, CNPJ
09.590.480/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Barras/PI.
Nº 6.350 Processo nº 53500.035162/2024-70.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TUPI COMUNICACOES LTDA,
CNPJ 00.184.371/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Lucas do Rio Verde/MT.
Nº 6.351 Processo nº 53500.035203/2024-28.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TUPI COMUNICACOES LTDA,
CNPJ 00.184.371/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Alto Araguaia/MT.
Nº 6.352 Processo nº 53500.035214/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV GUAPOREI LTDA, CNPJ
26.566.737/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Pontes e Lacerda/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE MAIO DE 2024
Nº 6.379 Processo nº 53500.027454/2024-39.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOA VISTA DA APARECIDA, CNPJ 78.121.985/0001-09, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Boa Vista da
Aparecida/PR.
Nº 6.380 Processo nº 53500.027455/2024-83.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOA VISTA DA APARECIDA, CNPJ 78.121.985/0001-09, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Boa Vista da
Aparecida/PR.
Nº 6.381 Processo nº 53500.027502/2024-99.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV VALE DO PARAIBA
LTDA, CNPJ 56.407.083/0001-92, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Branca/SP.
Nº 6.382 Processo nº 53500.027503/2024-33.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV VALE DO PARAIBA
LTDA, CNPJ 56.407.083/0001-92, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Monteiro Lobato/SP.
Nº 6.383 Processo nº 53500.027505/2024-22.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV VALE DO PARAIBA
LTDA, CNPJ 56.407.083/0001-92, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São José dos
Campos/SP.
Nº 6.384 Processo nº 53500.027508/2024-66.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV TAUBATE LTDA, CNPJ
01.921.699/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Areias/SP.
Nº 6.385 Processo nº 53500.027509/2024-19.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV TAUBATE LTDA, CNPJ
01.921.699/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Cunha/SP.
Nº 6.386 Processo nº 53500.027510/2024-35.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV TAUBATE LTDA, CNPJ
01.921.699/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Lagoinha/SP.
Nº 6.387 Processo nº 53500.027550/2024-87.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CANDIDO
GARCIA, CNPJ 04.166.662/0001-97, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaíra/PR.
Nº 6.388 Processo nº 53500.027582/2024-82.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO
EDUCATIVA DO PARANA TVE, CNPJ 80.234.537/0001-55, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palotina/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE MAIO DE 2024
Nº 7.495 Processo nº 53500.042382/2024-50.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CANOINHAS LTDA,
CNPJ 83.191.510/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Florianópolis/SC.
Nº 7.496 Processo nº 53500.042392/2024-95.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EXITUS SISTEMA DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.820.753/0001-31, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cajati/SP.
Nº 7.521 Processo nº 53500.037812/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDAÇÃO RIACHÃO DA
LAGOA NOVA, CNPJ 07.863.774/0001-95, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Capistrano/CE.
Nº 7.522 Processo nº 53500.038260/2024-69.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JORNAL A VERDADE
LTDA, CNPJ 78.837.515/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de São José/SC.
Nº 7.528 Processo nº 53500.039183/2024-64.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PIONEIRA STEREO
LTDA, CNPJ 91.043.687/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Porto Alegre/RS.
Nº 7.530 Processo nº 53500.040443/2024-44.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA OURO FINO
LTDA, CNPJ 23.020.886/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Ouro Fino/MG.
Nº 7.545 Processo nº 53500.041942/2024-59.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO EMISSORA
PARANAENSE SA, CNPJ 76.494.806/0001-45, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Quitandinha/PR.
Nº 7.546 Processo nº 53500.042458/2024-47.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à V.P. ACIOLI TV FM
COMUNICACOES , CNPJ 40.042.546/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Breves/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE MAIO DE 2024
Nº 7.587 Processo nº 53500.042692/2024-74.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ALO FM - SOCIEDADE LTDA,
CNPJ 11.474.686/0001-79, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Francisco Sá/MG.
Nº 7.588 Processo nº 53500.042386/2024-38.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO JOAO XXIII, CNPJ
85.131.829/0001-86, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Mafra/SC.
Nº 7.589 Processo nº 53500.042182/2024-05.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ
50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Cachoeira Paulista/SP.
Nº 7.590 Processo nº 53500.042357/2024-76.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RURAL NOVA
GUARANESIA LTDA, CNPJ 21.438.932/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guaranésia/MG.
Nº 7.591 Processo nº 53500.036161/2024-42.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Brumado/BA.
Nº 7.592 Processo nº 53500.042588/2024-80.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE
DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Blumenau/SC.
Nº 7.593 Processo nº 53500.042597/2024-71.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE
DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Mirandópolis/SP.
Nº 7.594 Processo nº 53500.042852/2024-85.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à COMUNICACOES
MARANHENSE LTDA, CNPJ 11.188.107/0001-21, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Olho d'Água das Cunhãs/MA.
Nº 7.596 Processo nº 53500.042716/2024-95.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE
ARVOREZINHA LTDA, CNPJ 89.655.880/0001-48, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Arvorezinha/RS.
Nº 7.597 Processo nº 53500.042663/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE DE
RADIODIFUSAO GUANHAES LTDA, CNPJ 22.707.830/0001-96, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guanhães/MG.
Nº 7.598 Processo nº 53500.042372/2024-14.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Maria Rainha da
Paz, CNPJ 00.474.845/0001-19, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Manhuaçu/MG.
Nº 7.599 Processo nº 53500.042162/2024-26.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ
02.311.604/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Presidente Figueiredo/AM.
Nº 7.601 Processo nº 53500.025778/2024-32.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SAO
JUDAS TADEU, CNPJ 05.873.469/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Paraíso do Tocantins/TO.
Nº 7.620 Processo nº 53500.032251/2024-64.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à W M W GONCALVES LTDA-
ME, CNPJ 03.241.294/0001-31, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Irituia/PA.
Nº 7.648 Processo nº 53500.037841/2024-83.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CENTRO AMERICA
LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Curvelândia/MT.
Nº 7.652 Processo nº 53500.038602/2024-41.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUARUJA FM LTDA,
CNPJ 85.077.741/0001-23, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Orleans/SC.
Nº 7.653 Processo nº 53500.040473/2024-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE
MONLEVADE LTDA, CNPJ 71.002.448/0001-92, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de João Monlevade/MG.
Nº 7.656 Processo nº 53500.042219/2024-97.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PADRE KOLBE DE
RADIO E TELEVISAO, CNPJ 01.681.228/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Roque/SP.
Nº 7.657 Processo nº 53500.042460/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE
CATARINENSE LTDA, CNPJ 84.587.302/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Joaçaba/SC.
Nº 7.658 Processo nº 53500.042810/2024-44.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO PEPERI
LTDA, CNPJ 86.243.482/0001-26, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de São Miguel do Oeste/SC.
Nº 7.659 Processo nº 53500.042811/2024-99.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Clube de Pouso Alegre
Ltda, CNPJ 23.948.862/0001-46, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Pouso Alegre/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE MAIO DE 2024
Nº 7.765 Processo nº 53500.032229/2024-14.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de
Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Geradora de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mossoró/RN.
Nº 7.766 Processo nº 53500.032260/2024-55.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de
Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Geradora de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caruaru/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE MAIO DE 2024
Nº 7.797 Processo nº 53500.043194/2024-49.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Difusora de Mirassol Ltda,
CNPJ 52.438.199/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Mirassol/SP.
Nº 7.798 Processo nº 53500.034187/2024-56.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda,
CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Brejo Santo/CE.
Nº 7.799 Processo nº 53500.034189/2024-45.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda,
CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ubajara/CE.
Nº 7.800 Processo nº 53500.043204/2024-46.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA RESPLENDOR
LTDA, CNPJ 25.360.496/0001-35, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Resplendor/MG.
Nº 7.832 Processo nº 53500.034239/2024-94.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA PLUG DE
COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.709.705/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Boqueirão do Leão/RS.
Nº 7.845 Processo nº 53500.040309/2024-43.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO RADIODIFUSORA DE
CONGONHAS, CNPJ 18.529.446/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Congonhas/MG.
Nº 7.847 Processo nº 53500.043505/2024-70.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE BARIRI LTDA
- ME, CNPJ 44.687.622/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Bariri/SP.
Nº 7.848 Processo nº 53500.043615/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO PONTA PORA
LTDA, CNPJ 03.333.275/0001-35, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Ponta Porã/MS.
Nº 7.849 Processo nº 53500.043715/2024-68.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CLUBE DE
SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA, CNPJ 60.194.503/0001-77, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São José dos Campos/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente