ATO Nº 1.212, DE 3 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 1.212, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA,
torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da
Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de
17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017,
resolveu emitir a outorga preventiva de usos de recursos hídricos a:
CAMPO BELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES SPE LTDA,
rio São Francisco, município de Petrolina/PE, consumo humano.
O inteiro teor da Outorga Preventiva, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
OG ARÃO VIEIRA RUBERT
ATOS DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA,
torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da
Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de
17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017,
resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 1.210 - SUZANE MACIEL DE SOUSA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.
Nº 1.211 - ERIVELTO CASAGRANDE, rio Pau Alto, município de Mucuri/BA, irrigação.
Nº1.213-RODRIGORAPHAELRODRIGUESDEALENCAR,UHEXingó,municípiodePiranhas/AL,irrigação.
Nº 1.214 - DAYANE TANURE, rio Doce, município de Colatina/ES, irrigação.
Nº 1.215 - VERÔNICA SOARES VIEIRA BORGES, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 1.216 - VALDEMIRO MARQUES DE SENA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 1.217 - EDSON ANTÔNIO FABRO, UHE Água Vermelha, município de São Francisco de
Sales/MG, irrigação.
Nº 1.218 - IZABEL FERREIRA DOS SANTOS, UHE Água Vermelha, município de São Francisco
de Sales/MG, irrigação.
Nº 1.219 - CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN VILLAGE, rio Itabapoana, município de Bom
Jesus do Itabapoana/RJ, consumo humano.
Nº 1.220 - RANILSON DE SOUSA GALDINO, rio Piancó, município de Cajazeirinhas/PB, irrigação.
Nº 1.221 - ADMILSON SOARES DE MELLO, rio Roncador, município de Chapada dos
Guimarães/MT, irrigação.
Nº 1.222 - LILIANA VASQUES DE MELLO, rio Roncador município de Chapada dos
Guimarães/MT, irrigação.
Nº 1.223 - JOSE ALVES FEITOSA FILHO, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.
Nº 1.224 - IZAEL SILVA NASCIMENTO E EDSON ANTONIO FABRO, UHE Luiz Gonzaga,
município de Rodelas/BA, irrigação.
Nº 1.225 - ZENAIDE DE JESUS SOUZA, rio canoas, município de Urubici/SC, irrigação.
Nº 1.226 - ZENAIDE DE JESUS SOUZA, rio canoas, município de Urubici/SC, irrigação.
Nº 1.227 - PABLO DE SOUZA CAFÉ, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.
Nº 1.228 - JOSE ANIZIO RIBEIRO, rio São Francisco, município de Belém do São
Francisco/PE, irrigação.
Nº 1.229 - ANTONIO GREGORIO NETO, rio São Francisco, município de Belém do São
Francisco/PE, irrigação.
Nº 1.230 - CLENIO LOPES VIANA, rio Carinhanha, município de Cocos/BA, criação
animal.
Nº1.231-JOSEMARCELORODRIGUESDAVID,UHELuizGonzaga,municípiodeRodelas/BA,irrigação.
Nº 1.232 - ANIBAL CASTRO DE OLIVEIRA, rio Jequitinhonha, município de Itinga/MG, irrigação.
Nº 1.233 - SAMIA MAMBELLY LIMA PEREIRA, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.
Nº 1.234 - FAZENDA SETE LAGOAS AGRICOLA S A, rio Moji-Guaçu, município de Araras/SP, irrigação.
Nº 1.235 - JOSÉ FERREIRA LINHARES, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.
Nº 1.236 - CARLOS ROBERTO DE PADUA, UHE Furnas, município de Boa Esperança/MG, irrigação.
Nº 1.237 - EVANDRO BARRETO FERREIRA, rio Jequitinhonha, município de Itinga/MG, irrigação.
Nº 1.238 - MARIA JOSELITA DA CONCEICAO ROCHA, rio São Francisco, município de
Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 1.239 - ABENILDO ALVES DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 1.240 - EVERALDINO BARBOSA DE SOUZA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 1.241 - WALTER EZEQUIEL NETO FILHO, rio Pardo, município de Mococa/SP,
irrigação.
Nº 1.242 - WALTER EZEQUIEL NETO FILHO, rio Pardo, município de Mococa/SP,
irrigação.
Nº 1.243 - WALTER EZEQUIEL NETO, rio Pardo, município de Mococa/SP, irrigação.
Nº 1.244 - WEIDSON TORRES RODRIGUES DA SILVA, rio São Francisco, município de Belém
do São Francisco/PE, irrigação.
Nº 1.245 - MANOEL CASCEMIRO DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Belém do
São Francisco/PE, irrigação.
Nº 1.246 - DEIJAILSON FORTUNATO DE AS, rio São Francisco, município de Belém do São
Francisco/PE, irrigação.
Nº 1.247 - SANDRA ANVERSA, rio Urucuia, município de Buritis/MG, irrigação.
Nº 1.248 - YAMAMOTO AGROINDUSTRIAL LTDA, rio Urucuia, município de Buritis/MG, irrigação.
Nº 1.249 - YAMAMOTO AGROINDUSTRIAL LTDA, rio Urucuia, município de Buritis/MG, irrigação.
Nº 1.250 - YAMAMOTO AGROINDUSTRIAL LTDA, rio Urucuia, município de Buritis/MG, irrigação.
Nº 1.260 - FRANCISCO PEREIRA FILHO, rio Piranhas, município de Pombal/PB, aquicultura.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
OG ARÃO VIEIRA RUBERT
ATOS DE 5 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício
da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna
público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V,
da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de
30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de usos de recursos hídricos a:
Nº 1.262 - ALDENOR ALVES VIANA, rio Pardo, Município de São João do Paraíso/MG, irrigação.
Nº 1.263 - ESTREITO AGROPECUARIA LTDA, rio Guaju, Município de Baía Formosa/RN, irrigação.
Nº 1.264 - ESTREITO AGROPECUARIA LTDA, rio Guaju, Município de Baía Formosa/RN, irrigação.
Nº 1.265 - ÁGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A., rio Doce, Município de Governador
Valadares/MG, Abastecimento Público.
Nº 1.266 - ÁGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A., rio Doce, Município de Governador
Valadares/MG, Abastecimento Público.
Nº 1.267 - ÁGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A., rio Doce, Município de Governador
Valadares/MG, Abastecimento Público.
Nº 1.268 - ÁGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A., rio Doce, Município de Governador
Valadares/MG, Abastecimento Público.
Nº 1.269 - ÁGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A., rio Doce, Município de Governador
Valadares/MG, Abastecimento Público.
Nº 1.270 - RAIZEN CENTRO-SUL S.A, rio São Francisco, Município de Luz/MG, irrigação.
Nº 1.271 - ALFEU GERALDO BOFF, rio Bezerra, Município de Cabeceiras/GO, irrigação.
Nº 1.272 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, rio
das Almas, Município de Hidrolina/GO, irrigação.
Nº 1.273 - SIMOES AGRONEGOCIOS LTDA, PALESTINA AGRONEGOCIOS LTDA, rio São Francisco,
Município de Buritizeiro/MG, irrigação.
Nº 1.274 - SIMOES AGRONEGOCIOS LTDA, PALESTINA AGRONEGOCIOS LTDA, rio São Francisco,
Município de Lassance/MG, irrigação.
Nº 1.275 - ALGAR FARMING S/A, UHE Ilha Solteira, Município de Paranaíba/MS, irrigação.
Nº 1.276 - ALGAR FARMING S/A, UHE Ilha Solteira, Município de Paranaíba/MS, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA,
torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da
Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de
17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 1.251 - Revogar, a contar de 13 de maio de 2024, a outorga emitida a ANTONIO DUTRA
DE OLIVEIRA, por meio da Outorga ANA nº 1801, de 21 de agosto de 2019, publicada no DOU
em 27 de agosto de 2019, seção 1, página 597, por motivo de desistência do usuário.
Nº 1.252 - Revogar, a contar de 14 de maio de 2024, a outorga emitida a JOSE ALVES
NETO, por meio da Outorga ANA nº 1773, de 21 de agosto de 2019, publicada no DOU em
27 de agosto de 2019, seção 1, página 596, por motivo de desistência do usuário.
Nº 1.253 - Revogar, a contar de 14 de maio de 2024, a outorga emitida a JOSE ANTONIO
DE SOUSA, por meio da Outorga ANA nº 526, de 1º de abril de 2019, publicada no DOU
em 5 de abril de 2019, seção 1, página 44, por motivo de desistência do usuário.
Nº 1.254 - Revogar, a contar de 15 de maio de 2024, a outorga emitida a REGINALDO
ANTONIO DA SILVA, por meio da Outorga ANA nº 854, de 29 de abril de 2019, publicada no
DOU em 6 de maio de 2019, seção 1, página 9, por motivo de desistência do usuário.
Nº 1.255 - Revogar, a contar de 16 de maio de 2024, a outorga emitida a PEDRO ROCHA
ARAUJO, por meio da Outorga ANA nº 861 de 29 de abril de 2019, publicada no DOU em
06 de maio de 2019, seção 1, página 10, por motivo de desistência do usuário.
Nº 1.256 - Revogar, a contar de 16 de maio de 2024, a outorga emitida a MIRAI
AGRONEGOCIOS LTDA, por meio da Resolução ANA nº 1191, de 09 de outubro de 2015,
publicada no DOU em 15 de outubro de 2015, seção 1, página 84, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 1.257 - Revogar, a contar de 17 de maio de 2024, a outorga emitida a MANUEL
NOBERTO DE LUCENA, por meio da Outorga ANA nº 561, de 9 de abril de 2019, publicada
no DOU em 16 abril de 2019, seção 1, página 50, por motivo de desistência do
usuário.
Nº 1.258 - Revogar, a contar de 18 de maio de 2024, a outorga emitida a LEONARDO
VELOSO BARBOSA, por meio da Outorga nº 1090, de 17 de maio de 2023, publicada no DOU
em 25 de maio de 2023, seção 1, página 333, por motivo de desistência do usuário.
Nº 1.259 - Revogar, a contar de 21 de maio de 2024, a outorga emitida a JUNIO JOAQUIM
DE ABRANTES, por meio da Outorga ANA nº 606, de 9 de abril de 2019, publicada no DOU
em 16 abril de 2019, seção 1, página 51, por motivo de desistência do usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
OG ARÃO VIEIRA RUBERT