ATA Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 2024

ATA Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 2024
(Sessão Ordinária )
Presidente: Ministro Augusto Nardes
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Augusto Nardes, na Presidência, declarou
aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Aroldo
Cedraz e Vital do Rêgo (participação de forma telepresencial); do Ministro-Substituto
Marcos Bemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro Antônio Anastasia; e do
Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausente o Ministro Antônio Anastasia, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 18, referente à sessão realizada em 28
de maio de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-033.829/2016-0, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes;
- TC-023.726/2018-0, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz; e
- TC-011.713/2021-6 e TC-013.142/2022-4, cujo Relator é o Ministro-Substituto
Marcos Bemquerer Costa.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 3341 a 3386.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 3308 a 3340, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-033.829/2016-0, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, o Dr. Sean da Silva Pereira Loureiro produziu sustentação oral em nome
da Copan - Construção e Pavimentação & Terraplenagem do Norte Ltda. Após a
sustentação oral o relator retirou o processo de pauta.
Na apreciação do processo TC-020.029/2021-7, cujo relator é o Ministro Aroldo
Cedraz, o Dr. Elizeu Crisóstomo Pereira Neto não compareceu para produzir sustentação
oral em nome do Instituto Brasileiro de Profissionalização, Educação e Ecologia e Cultura.
Acórdão nº 3331.
ACÓRDÃOS APROVADOS