REVISÃO DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS - Nº 26/2024

REVISÃO DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS - Nº 26/2024
Este documento de revisão apresenta alterações nos Pronunciamentos Técnicos
CPC 32 e 48.
Este documento estabelece alterações redacionais nos Pronunciamentos
Técnicos CPC 32 - Tributos Sobre o Lucro e CPC 48 - Instrumentos Financeiros, visando
ajustar a aderência de seu texto ao das normas contábeis internacionais.
O texto adicionado está sublinhado e o excluído, tachado.
A vigência dessas alterações será estabelecida pelos órgãos reguladores.
1. Altera a tabela do exemplo 8 - Arrendamentos no CPC 32 - Tributos Sobre o
Lucro, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Exemplo 8 - Arrendamentos
[...]
Resumo do imposto diferido reconhecido
[...] 1_MF_6_001
2. Altera o item 5.7.2 do CPC 48 - Instrumentos Financeiros, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
5.7.2 O ganho ou a perda em ativo financeiro que seja mensurado ao custo
amortizado e que não faça parte de relação de proteção (ver itens 6.5.8 a 6.5.14 e, se
aplicável, itens 89 a 94 do CPC 38 para a contabilização de cobertura de valor justo para
uma cobertura de carteira de risco de taxa de juros) deve ser reconhecido no resultado
quando o ativo financeiro for desreconhecido, reclassificado de acordo com o item 5.6.2,
por meio do processo de amortização ou para reconhecer ganhos ou perdas por redução
ao valor recuperável. A entidade deve aplicar os itens 5.6.2 e 5.6.4 se reclassificar ativos
financeiros da categoria de mensuração ao custo amortizado. O ganho ou a perda em
passivo financeiro que seja mensurado ao custo amortizado e que não faça parte de
relação de proteção (ver itens 6.5.8 a 6.5.14 e, se aplicável, itens 89 a 94 do CPC 38 para
a contabilização de cobertura de valor justo para uma cobertura de carteira de risco de
taxa de juros) deve ser reconhecido no resultado quando o passivo financeiro for
desreconhecido e por meio do processo de amortização (ver item B5.7.2 para orientação
sobre ganhos ou perdas cambiais).