ANEXO I Homologação do Resultado . Classificação Nome da Pessoa Jurídica Situação . 1º Lugar FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA HABILITADA . 2º Lugar FUNDAÇÃO ALDO CARVALHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL HABILITADA . 3º Lugar(empate) RÁDIO CIDADE MORENA FM LTDA HABILITADA . 3º Lugar(empate) RÁDIO GUAJARÁ LTDA. HABILITADA . 3º Lugar(empate) BELÉM RADIODIFUSÃO LTDA. HABILITADA . 3º Lugar(empate) RÁDIO PROVÍNCIA FM STÉREO LTDA HABILITADA . 3º Lugar(empate) GC COMUNICAÇÃO LTDA HABILITADA . 8º Lugar FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA HABILITADA . 9º Lugar R C RADIODIFUSÃO LTDA HABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . Extrato do Contrato nº48/2024 . Processo Administrativo nº 53115.013575/2020-13 . Partes União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e FUNDAÇÃO ALDO CARVALHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL . Objeto O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 13267, DE 20 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 06/06/2024