ANEXO I Homologação do Resultado . Classificação Nome da Pessoa Jurídica Situação . 1° LUGAR FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA HABILITADA . 2° LUGAR FUNDAÇÃO ALDO CARVALHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL HABILITADA . 3° LUGAR (EMPATE) RÁDIO PROVÍNCIA FM STEREO LTDA. HABILITADA . 3° LUGAR (EMPATE) RÁDIO CIDADE MORENA FM LTDA. HABILITADA . 3° LUGAR (EMPATE) GC COMUNICAÇÃO LTDA. HABILITADA . 3° LUGAR (EMPATE) RÁDIO GUAJARÁ LTDA. HABILITADA . 7° LUGAR FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA . 8° LUGAR RC RADIODIFUSÃO LTDA. HABILITADA . ----- RAULAND BELÉM SOM LIMITADA INABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . Extrato do Contrato nº49/2024 . Processo Administrativo nº 53115.013566/2020-22 . Partes União, por meio do Ministério das Comunicações, e FUNDAÇÃO ALDO CARVALHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. . Objeto O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 13.268, DE 21 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 06/06/2024