PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 248/2024, de 4 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 248/2024, de 4 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº
815.039/2012 - Titular JG CONSTRUCAO CIVIL LTDA - Substância(s) SIENO GRANITO -
Município(s) de IBIRAMA/SC
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação Nº 122/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4892/2024-815.077/2024-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação Nº 123/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.308/2020 - WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-Registro de
Licença n° 518/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 14/12/2040
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação Nº 19/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4936/2024-803.100/2024-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
4929/2024-803.090/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4931/2024-803.092/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4934/2024-803.095/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4927/2024-803.087/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4933/2024-803.094/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4930/2024-803.091/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4928/2024-803.088/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4935/2024-803.096/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4932/2024-803.093/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4926/2024-803.086/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4923/2024-803.083/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4925/2024-803.085/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4924/2024-803.084/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4922/2024-803.082/2024-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
4921/2024-803.071/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4913/2024-803.008/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4911/2024-803.005/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4910/2024-803.004/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4914/2024-803.011/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4912/2024-803.007/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4919/2024-803.020/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4916/2024-803.014/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4917/2024-803.015/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4915/2024-803.013/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4909/2024-803.003/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4920/2024-803.021/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4918/2024-803.019/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4908/2024-803.063/2024-J P DAS CHAGAS MARTINS LTDA-
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48058.840163/2024-74-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ (Documento SEI:
13085250)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48071.846124/2024-11-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ (Documento SEI:
13085400)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48066.815109/2024-91-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. (Documento SEI:
13085542)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente