PORTARIA Nº 3.575, DE 5 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 3.575, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Declarar a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos
termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra
nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.
ALEXANDRE TINOCO DO AMARAL, nascido em 03 de dezembro de 1982, filho
de Sebastião Francklin do Amaral e de Fernanda Martins Tinoco, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo n°08018.020816/2024-58);
ALISSON CARRIEL DA SILVA, nascido em 29 de março de 1978, filho de Indio
Ferreira da Silva e de Veronica dos Santos Silva, adquirindo a nacionalidade holandesa
(Processo n°08018.032710/2024-05);
ALLAN GREGORIO SILVA DE MORAIS, nascido em 07 de setembro de 1992, filho
de Lucio Mauro Guedes de Morais e de Ivani Santos da Silva, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.020283/2024-12);
ALLYNE HELEN QUIRIN, nascida em 19 de fevereiro em 1985, filha de Vera Lúcia
Quirino, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°08018.030594/2024-81);
ANNA CLARA SANCHES CIDRAL, nascida em 16 de julho de 2003, filha de Fabio
Cidral e de Sabrina Sanches, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo
n°08018.007337/2024-46);
DANIEL KWON, nascido em 19 de maio de 1986, filho de Oh Kyun Kwon e de Eun
Hyung Choe, adquirindo a nacionalidade sul coreana Processo n° 08018.015980/2024-43);
ELIANA MARTINS DE ALMEIDA METOKI que passou assinar ELIANA MARTINS
FLECHNER, nascida em 04 de dezembro de 1957, filha de Maria Martins de Almeida,
adquirindo a nacionalidade norte-americana (Processo nº 08018.027788/2024-08);
GUILHERME AUGUSTO MENDES FERREIRA, nascido em 19 de novembro de
1983, filho de Otaviano Ferreira da Silva e de Lais Mendes Rodrigues da Silva, adquirindo
a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.030587/2024-80);
GUSTAVO ALMEIDA COSTA, nascido em 13 de dezembro de 1991, filho de José
Maria da Costa e de Marlene Oliveira Almeida, adquirindo a nacionalidade holandesa
(Processo n°08018.030111/2024-49);
LEILA LEITE ACCIOLY LINS MACEK, nascida em 16 de julho de 1969, filha de
Jenecy Neves Accioly Lins e de Lia Leite Accioly Lins, adquirindo a nacionalidade holandesa
(Processo n° 08018.031694/2024-25);
MADIANA OLIVEIRA DE SOUSA, nascida em 04 de março de 2001, filha de João
Alexandre de Sousa e de Maria Madalena Oliveira de Sousa, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n° 08018.030132/2024-64);
MARCUS GABRIEL AZEVEDO BARRETO, nascido em 28 de abril de 2002, filho de
Marcelo Richa Sá Barreto e de Adriana Gonçalves Dias Azevedo, adquirindo a nacionalidade
norte-americana (Processo n° 08018.032230/2024-36);
MARGARETE RODRIGUES SIMÕES, nascida em 11 de setembro de 1973, filha de
Benedito Rodrigues Simões e de Maria Ivone de Moraes Simões, adquirindo a
nacionalidade norueguesa (Processo n° 08018.027477/2024-31);
MARIA JÚLIA DIAS LISBOA DE ARAUJO, nascida em 12 de setembro de 1986,
filha de Durval Tadeu de Araujo e de Denise Maria Lisboa de Araujo, adquirindo a
nacionalidade norte-americana (Processo n° 08018.028642/2024-71);
MARIA SOL DELGADO AYCA, nascida em 13 de março de 1987, filha de Oscar
Alberto Delgado Altamirano e de Lilia Virginia Ayca Pellny de Delgado, adquirindo a
nacionalidade peruana (Processo n° 08000.014476/2024-15);
MARIANA DUARTE WHITAKER, nascida em 10 de fevereiro de 1984, filha de
Antonio Benedito de Campos Whitaker e de Yara Maria Pereira Duarte Whitaker,
adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°08018.027667/2024-58);
MATEUS GONÇALEZ ETTO que passou assinar MATEUS ETO, nascido em 23 de
agosto de 1994, filha de Paulo Borsandi Etto e de Arlene Gonçalez Tenorio Etto, adquirindo
a nacionalidade japonesa (Processo nº 08018.020411/2024-10);
PAULO VITOR BELFORT MARINHO, nascido em 02 de junho de 2002, filho de
Claudionor Frazao Marinho e de Maridalia pereira Belfort, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n° 08018.009145/2024-74);
RENARO DE PAULA SANTOS, nascido em 07 de maio de 1992, filha de Alberto
José de Sampaio e de Gilda Aparecida de Paula, adquirindo a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.031176/2024-10) e;
VICTOR JENIER SOARES, nascido em 14 de setembro de 1991, filho de Gilson José
Soares e de Dione Jenier Soares, adquirindo a norte-americana (Processo nº
08018.028060/2024-95).
MARTHA PACHECO BRAZ