PORTARIA Nº 2.778/SNTEP/MME, DE 5 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 2.778/SNTEP/MME, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso VII, da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, considerando o
disposto nos arts. 2º, inciso I, e 3º, inciso I, do Decreto nº 5.597, de 28 de novembro de
2005, e o que consta no Processo nº 48340.002112/2020-22, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 438/SPE/MME, de 16 de dezembro de 2020, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º .............................................................................
I - Construção da Linha de Transmissão 440 kV REPLAN - CLOUD HQ, circuito
duplo, com 4 condutores 795 kcmil por fase, de aproximadamente 10,57 km de extensão,
conectando o Barramento de 440 kV da nova Subestação CLOUD HQ à Subestação REPLAN
440 kV, sob responsabilidade da ISA CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica
Paulista, na Rede Básica;
.............................................................................................
III - Construção de novo pátio de transformação, em 440/34,5 kV, da nova
Subestação CLOUD HQ e respectivas conexões; duas entradas de linha, em 440 kV; e
barramento, também em 440 kV, na Subestação CLOUD HQ, com arranjo em disjuntor e meio.
................................................................................... " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA