PORTARIA Nº 1.971, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . CE Parambu Estiagem - 1.4.1.1.0 006 07/05/2024 59051.033969/2024-90 . MA Turilândia Alagamentos - 1.2.3.0.0 16 25/04/2024 59051.033669/2024-19 . PB Água Branca Estiagem - 1.4.1.1.0 005 07/05/2024 59051.033788/2024-63 . RN Santana do Matos Estiagem - 1.4.1.1.0 978 24/04/2024 59051.033829/2024-11 . RN Taboleiro Grande Estiagem - 1.4.1.1.0 004 26/04/2024 59051.033747/2024-77 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLF BARREIROS
PORTARIA Nº 1.971, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 06/06/2024