DESPACHO ANP Nº 635, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 06/06/2024

DESPACHO ANP Nº 635, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS -
ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o
credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de
pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás
natural, tendo em vista o que consta no processo nº 48610.205173/2024-46, e com base na Resolução de
Diretoria nº 368, de 4 de junho de 2024, torna pública a seguinte decisão:
Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Laboratório de Ecologia e Conservação da
Natureza, vinculada à Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, habilitando-a a realizar atividades de
pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I,
em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e
subtemas abaixo:
. CREDENCIAMENTO ANP Nº 1098/2024
. UNIDADE DE PESQUISA Laboratório de Ecologia e Conservação da Natureza
. INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
. CNPJ/MF 60.453.032/0001-74
. PROCESSO ANP 48610.205173/2024-46
. LOCALIZAÇÃO Diadema / SP
. ÁREA TEMA SUBTEMA
. TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE MODELAGEM E PREVENÇÃO DE IMPACTOS
AMBIENTAIS
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
RETIFICAÇÃO
No Despacho ANP nº 265, de 4 de junho de 2024, publicado no DOU de 5 de
junho de 2024, seção 1, página nº 74.
Onde se lê:

Empresas citadas