DESPACHO ANP Nº 635, DE 5 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo nº 48610.205173/2024-46, e com base na Resolução de Diretoria nº 368, de 4 de junho de 2024, torna pública a seguinte decisão: Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Laboratório de Ecologia e Conservação da Natureza, vinculada à Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo: . CREDENCIAMENTO ANP Nº 1098/2024 . UNIDADE DE PESQUISA Laboratório de Ecologia e Conservação da Natureza . INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP . CNPJ/MF 60.453.032/0001-74 . PROCESSO ANP 48610.205173/2024-46 . LOCALIZAÇÃO Diadema / SP . ÁREA TEMA SUBTEMA . TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE MODELAGEM E PREVENÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral RETIFICAÇÃO No Despacho ANP nº 265, de 4 de junho de 2024, publicado no DOU de 5 de junho de 2024, seção 1, página nº 74. Onde se lê:
DESPACHO ANP Nº 635, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 06/06/2024
Empresas citadas
- INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP — CNPJ 60.453.032/0001-74