DESPACHO Nº 68-E, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 23-0816 QUINZE DIAS Processo: 01416.004421/2023-95 Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 09.180.984/0001-04 Valor total aprovado: de R$ 14.000.000,00 para R$ 18.700.000,00 Valoraprovadonoart.1º-AdaLeinº.8.685/93:deR$2.800.000,00paraR$3.600.000,00 Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9980-5 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9979-1 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 317-E, de 30/04/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 909, realizada em 03/05/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 2º Aprovar os redimensionamentos de valores dos projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos da legislações indicadas. 18-0151 CIDADE; CAMPO Processo: 01416.002001/2018-15 Proponente: DEZENOVE SOM E IMAGENS PRODUÇÕES LTDA - EPP Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 66.876.707/0001-74 Valor total aprovado: de R$ 3.580.030,00 para R$ 4.519.627,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 695.007,50 para R$ 796.360,36 Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 27459-3 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 910, realizada em 16/05/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 17-0315 OS ENFORCADOS Processo: 01416.018571/2017-38 Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO S.A. Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 01.378.559/0001-12 Valor total aprovado: de R$ 12.846.379,53 para R$ 12.821.379,53 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00 Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 11211-9 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.648.247,29 para R$ 0,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 11218-6 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 910, realizada em 16/05/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 68-E, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 24. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 06/06/2024