ATO Nº 8.659, DE 5 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 8.659, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53542.001308/2024-97.
Expede autorização a RENATA BERGANTIN ALVES DE FREITAS, CPF nº
***.307.431-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 3 DE JUNHO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 8.523. Processo: 53578.000550/2024-36 ABOVE AVIATION LTDA, CNPJ nº
44.078.055/0003-51;
Nº 8.524. Processo: 53504.004246/2024-21 RBG AIRCRAFT LTDA, CNPJ nº 54.141.504/0001-50.
Nº 8.525. Processo: 53578.000581/2024-97 NINO SAMUEL PEREIRA MADURO, CPF nº
***.181.682-**;
Nº 8.526. Processo: 53504.004191/2024-50 RODRIGO PEREIRA, CPF nº ***.658.288-**;
Nº 8.527 Processo: 53578.000580/2024-42 JONY DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, CPF nº
***.345.362-**,
Nº 8.528. Processo: 53504.004175/2024-67 ELIZABETH CRISTINA LIMA BRITO, CPF nº
***.797.538-**;
Nº 8.529. Processo: 53578.000574/2024-95 JOSE CURCINO MONTEIRO NETO, CPF nº
***.713.502-**;
Nº 8.530. Processo: 53578.000571/2024-51 AS HOLDINGS PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
37.375.487/0001-05;
Nº 8.531. Processo: 53578.000566/2024-49- E. E. BATISTA LTDA, CNPJ nº 08.504.681/0002-18;
Nº 8.532 Processo: 53504.004149/2024-39 LIBERTAD CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº
45.194.053/0001-29;
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 4 DE JUNHO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 8.593. Processo: 53504.004065/2024-03 BBG SERVICOS AEREOS LTDA, CNPJ nº
54.375.836/0001-08;
Nº 8.594 Processo: 53504.004111/2024-JOSE ANGELO BENTO JUNIOR, CPF nº ***.769.288-**;
Nº8.595.Processo:53504.004127/2024-79SERGIOPAULOCAMILODASILVA,CPFnº***.074.398-**;
Nº 8.596 Processo: 53504.004132/2024-81 MARINELA GIRALDELLI CORTEZE FARDIN, CPF nº
***.335.938-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente