ATA Nº 18, DE 28 DE MAIO DE 2024

ATA Nº 18, DE 28 DE MAIO DE 2024
(Sessão Ordinária)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler e Jhonatan de Jesus; dos
Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti, convocado para substituir o Ministro
Jorge Oliveira, e Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público,
Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro Jorge Oliveira, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 17, referente à sessão realizada em 21
de maio de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-005.658/2021-7, TC-007.829/2022-1 e TC-038.778/2023-8, cujo Relator é o
Ministro Benjamin Zymler;
TC-013.120/2019-0, TC-029.282/2018-7 e TC-029.423/2020-1, cujo Relator é o
Ministro Jhonatan de Jesus; e
TC-007.436/2023-8 e TC-008.768/2022-6, cujo Relator é o Ministro-Substituto
Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 3834 a 3892.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 3795 a 3833, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-004.459/2017-2, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, a Dra. Manuella Barbosa Macola produziu sustentação oral em
nome de Michell Mendes Durans da Silva. Acórdão 3824.
Na apreciação do processo TC-015.858/2022-7, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, a Dra. Suerlen Karoline Ferreira Carvalho produziu sustentação
oral em nome de Marcus Aurelio Dias de Paiva. Acórdão 3825.
Na apreciação do processo TC-027.810/2022-4, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, o Dr. Pedro Melchior de Melo Barros não compareceu para
produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Prefeitura Municipal de
Buíque - PE. Acórdão 3826.
Na apreciação do processo TC-033.414/2019-0, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, o Dr. Lenine Povoas de Abreu produziu sustentação oral em
nome de José Carlos Junqueira de Araújo. A apreciação do processo foi adiada para a
sessão ordinária da Primeira Câmara de 02 de julho de 2024, ante pedido de vista
formulado pelo Ministro Benjamin Zymler.
Na apreciação do processo TC-016.855/2021-3, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler, o Dr. Roberto Coelho do Nascimento Junior não compareceu para
produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Solange Cascaes de Brito
Lobato. Acórdão 3795.
PEDIDO DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo TC-
033.414/2019-0, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues, foi adiada para a
sessão ordinária da Primeira Câmara de 02 de julho de 2024, ante pedido de vista
formulado pelo Ministro Benjamin Zymler. Já votou o relator (v. anexo II da Ata nº
18/2024-Primeira Câmara).
REABERTURA DE DISCUSSÃO
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do TC-
003.352/2018-8 (Ata nº 40/2023). O Tribunal aprovou o Acórdão nº 3828/2024 - 1C, sendo
vencedora, por unanimidade, a proposta apresentada pelo Revisor, Ministro Walton
Alencar Rodrigues.
PROCESSO TRANSFERIDO DE PAUTA
Por deliberação do Colegiado, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, a
apreciação do processo TC-005.713/2023-4 (Ata nº 12/2024) foi transferida para a sessão
ordinária da Primeira Câmara de 18 de junho de 2024.
ACÓRDÃOS APROVADOS