RESOLUÇÃO Nº 32, DE 4 DE JUNHO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 32, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Altera os Arts. 323 e 324 da Resolução nº 68/2023-CONSUP/IFRN.
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, ad referendum deste Conselho, no uso das
atribuições legais que lhe confere o Art. 9º do Estatuto do IFRN, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002446.2024-07, de 3 de junho de 2024; resolve:
I - Alterar os Arts. 323 e 324 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, aprovado pela Resolução nº 68/2023-CONSUP, de 28 de
dezembro de 2023, de modo que:
. Onde se lê: Leia-se:
. Art. 323. A estrutura administrativa de cada unidade, descrita no Art. 9º deverá ser apresentada ao CODIR e ao CONSUP até
3 de junho de 2024.
Art. 323. A estrutura administrativa de cada unidade, descrita no Art. 9º deverá ser apresentada ao CODIR e ao CONSUP até
2 de dezembro de 2024;
. Art. 324. Os demais dispositivos deste Regimento Geral entram em vigor em 1º de julho de 2024, quando ficam revogados: I.
o Regimento Geral do IFRN (Resolução nº 15/2010 - CONSUP/IFRN e suas alterações); II. o Regimento Interno da Reitoria
(Resolução nº 16/2011 - CONSUP/IFRN e suas alterações); III. o Regimento Interno dos Campi (Resolução nº 17/2011 -
CONSUP/IFRN e suas alterações).
Art. 324. Os demais dispositivos deste Regimento Geral entram em vigor em 2 de janeiro de 2025, quando ficam revogados:
I. o Regimento Geral do IFRN (Resolução nº 15/2010 - CONSUP/IFRN e suas alterações); II. o Regimento Interno da Reitoria
(Resolução nº 16/2011 - CONSUP/IFRN e suas alterações); III. o Regimento Interno dos Campi (Resolução nº 17/2011 -
CONSUP/IFRN
II - PERMANECEM inalteradas as demais disposições do referido Regimento Geral.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO